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Dispensa de Licitação 019/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos eletrônicos destinado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.026963
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses, conforme Termo de Referência nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19.2025.SCOMS.1686025.2024.026963. (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 01/08/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 06/08/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90019/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000044/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: