Dispensa de Licitação 011/2025-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de sondagem topográfica nos municípios de Apuí, Urucará, Uarini e Rio Preto da Eva.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.028007

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico, com objetivo de fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, em terrenos de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em terrenos localizados nos municípios de Apuí, Urucará, Uarini e Rio Preto da Eva, conforme Projeto Básico 2.2025.DEAC.1548961.2024.028007

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

PROJETO BÁSICO: 2.2025.DEAC.1548961.2024.028007 (Anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011.2025.SCOMS.1585508.2024.028007 (Anexo)

VALOR ESTIMADO: Quadro-Resumo do Processo de Compra (Anexo)

ABERTURA: 27/03/2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03/04/2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: