Dispensa de Licitação

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2019
2016.008300	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0001	02/01/19	COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129 - ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MPAM, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 052/2017, DESPACHO Nº 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016.008300, NOTA DE EMPENHO 2018NE00005 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300 (JANEIRO A ABRIL/2019).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 36.004,80	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2016.008929	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0002	02/01/19	COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 069/2017, DESPACHO Nº 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, NOTA DE EMPENHO 2018NE00007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929 (JANEIRO A MAIO/2019)	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 64.866,67	AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.	CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0003	02/01/19	COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 154/2017, DESPACHO Nº 126.2017.01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976, NOTA DE EMPENHO 2018NE00008 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.003976 (JANEIRO A SETEMBRO/2019).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 373.500,00	ALVES LIRA LTDA	CNPJ 05.828.884/0001-90
2018.009014	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0004	02/01/19	COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019).	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 40.154,94	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0005	02/01/19	COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019).	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 34.360,82	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.001829	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0008	02/01/19	COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 38.2018.DOF.0176007.2018.001829, DESPACHO Nº 321.2018.01AJ-SUBADM.0209808.2018.001829, NOTA DE EMPENHO 2018NE001829 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.001829 (JANEIRO A JULHO/2019).	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 9.850,00	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.007562	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0012	02/01/19	COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 239/2017, DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562, NOTA DE EMPENHO 2018NE00069 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562.	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 7.385,53	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007285	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0022	02/01/19	COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, COM VELOCIDADE DE 4 MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS - AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 125.2018.DOF.0205794.2018.007285, DESPACHO Nº 296.2018.02AJ-SUBADM.0215828.2018.007285, NOTA DE EMPENHO 2018NE00486.	339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 4.480,00	APLHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA	CNPJ: 05.492.370/0001-07
2018.003244	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0026	02/01/19	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI / AM, CONFORME NAD Nº 99.2018.DOF.0197645.2018.003244, DESPACHO Nº 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, NOTA DE EMPENHO 2018NE003244 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.003244 (JANEIRO A MAIO/2019).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 25.000,00	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	CPF: 284.073.932-15
2017.015592	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0028	02/01/19	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 136.2018.DOF.0207511.2017.015592, DESPACHO Nº 310.2018.01AJ-SUBADM.0207546.2017.015592, NOTA DE EMPENHO 2018NE00751 (JANEIRO A JUNHO/2019).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 32.855,58	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2018.008237	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0032	02/01/19	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI Nº 2018.008237.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 1.020.000,00	COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA	CNPJ: 84.468.636/0001-52
2017.012570	Art. 24; VII; Lei 8.666/93	2019NE0034	02/01/19	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / PGJ/AM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 188.2018.DOF.0221951.2017.012570, DESPACHO Nº 473.2018.01AJSUBADM.0236214.2017.012570 (JANEIRO A SETEMBRO 2018).	33903993 SERVICOS DE TELEFONIA FIXA	R$ 82.127,34	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	CNPJ: 33.000.118/0001-79
2017.008741	Art. 24; VIII; Lei 8.666/93	2019NE0037	02/01/19	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741.	339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 74.856,46	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT	CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.016719	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0041	02/01/19	SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18.	339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 178.304,33	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.016719	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0042	02/01/19	SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18.	459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS	R$ 39.261,60	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.020456	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0077	02/01/19	AQUISIÇÃO DE VESTES TALARES PARA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. SILVIA ABDALA TUMA, CONFORME NAD Nº 3.2019.DOF.0272918.2018.020456, DESPACHO Nº 34.2019.01AJ-SUBADM.0274149.2018.020456 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.020456.	339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 390,00	CONFECÇÕES DEMASI LTDA	CNPJ 04.646.337/0001-2
FEVEREIRO/ 2019
2018.005496	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00195	15/02/19	AQUISIÇÃO DE 06 MICROFONES SEM FIO, DO TIPO BASTÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 3.600,00	ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA	CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.005496	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00196	15/02/19	AQUISIÇÃO DE 10 METROS DE CABO VGA PARA MICROFONES SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM.	339030.29 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 89,00	LUIZ G G DA SILVA	CNPJ 01.153.678/0001-77
2018.011714	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00197	15/02/19	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO (MATERIAL TERAPÊUTICO) PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONA.	449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES	R$ 2.945,00	CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS	CNPJ 34.548.883/0001-90
2018.020163	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00210	15/02/19	AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS.	449052.18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS	R$ 2.540,00	M DA C M DE BARROS	CNPJ 01.906.169/0001-78
2018.020163	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00211	15/02/19	AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS.	449052.18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS	R$ 1.190,00	CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP	CNPJ 04.431.847/0001-81
MARÇO/ 2019
2018.020457	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00330	01/03/19	CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA A PROCURADORA DE JUSTIÇA ELEITA, DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE,	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 700,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.012912	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00366	15/03/19	AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) REFLETORES LED RGB COLORIDOS, DE 200W COM CONTROLE REMOTO, A SEREM UTIIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM EM RAZÃO DAS MULTICAMPANHAS SOCIAIS.	339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	R$ 1.986,00	ELUMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI	CNPJ 09.070.369/0001-45
2018.015289	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00368	15/03/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE RÉPLICA DO COLAR EM METAL DOURADO USADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA COMPOR O ACERVO DO MEMORIAL DO MPAM.	44905269 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU	R$ 640,00	A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS – ME	CNPJ 10.400.122/0001-29
2018.019347	ART. 24; XXII; LEI 8.666/93	2019NE00369	19/03/2019	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ( MARÇO A DEZEMBRO DE 2019).	339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA	R$ 438.029,10	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.002122	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00397	22/03/19	AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE PLANEJAMENTO MENSAL, COM TABULAÇÃO EM FORMA DE CALENDÁRIO (1M X 70 CM), PARA ANOTAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA E REUNIÕES DA 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 145,00	MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.020149	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00399	22/03/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 08 COLETES DE TECIDO PARA UTILIZAÇÃO EM FISCALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELAS 51.ª E 81.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.	339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 951,00	MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS	CNPJ 10.727.654/0001-75
2018.005496	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00429	29/03/19	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00195, REFERENTE À DIFERENÇA DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES SEM FIO (TIPO BASTÃO) COM RECEPTOR PARA 2 (DOIS) MICROFONES, PARA UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PGJ/AM.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 1.197,00	ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA	CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.014467	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00435	29/03/19	AQUISIÇÃO DE 01 TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - NUPIA, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 1.380,00	FATIMA APARECIDA GARCIA GONCALO DA SILVA	CNPJ 23.837.708/0001-05
ABRIL/ 2019
2018.019347	ART. 24; XXII; LEI 8.666/93	2019NE00493	10/04/19	ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00369, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM.	339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA	R$ 131.408,73	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.003178	ART. 24; II; LEI 8.666/93	2019NE00511	09/04/19	AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO CRIMINAL DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS.	449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS	R$ 1.790,00	M DA C M DE BARROS	CNPJ 019061.690.001-78
MAIO/ 2019
2019.005878	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0604	02/05/19	AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 001/2019-CSMP.	339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 980,00	CONFECÇÕES DEMASI LTDA	CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003046	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0607	02/05/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS	339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 250,00	ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA	CNPJ 26.148.145/0001-28
2019.003046	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0621	09/05/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 154,80	WANDERSON DOS SANTOS GOMES	CNPJ 30.359.598/0001-70
2019.009051	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0635	14/05/19	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BRANCO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 245,00	JARDEL ALVES XAVIER - EIRELE	CNPJ 31.261.161/0001-62
2019.007487	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0640	14/05/19	AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.	449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS	R$ 1.137,73	R SUPRIMENTOS LTDA	CNPJ 28.215.698/0001-81
2019.007487	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0641	14/05/19	AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,.	449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS	R$ 170,89	CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP	CNPJ 04.431.847/0001-81
2019.007487	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0641	14/05/19	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00641, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DA OBRA JURÍDICA: "FERNANDES, BERNARDO GONÇALVES. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 10. ED. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2018"; PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA FATOS SUPERVENIENTES RELACIONADOS AO LANÇAMENTO DE NOVA EDIÇÃO DA OBRA.	449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS	R$ 38,11	CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP	CNPJ 04.431.847/0001-81
2016.008929	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0656	17/05/19	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 103.133,33	AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.	CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.010404	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0725	24/05/19	CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE II SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO.	339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 1.800,00	JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP	CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.009813	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0726	24/05/19	CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PLID DO AMAZONAS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO.	339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 600,00	JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP	CNPJ 07.273.545/0001-10
JUNHO/ 2019
2019.000925	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2019NE0768	03/06/19	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	339040.03 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS	R$ 8.824,00	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009320	Art.24; II; Lei 8.666/93	2019NE0785	10/06/19	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO RORSCHACH - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO (SILVA, RODRIGUES DANILO; MIGUEL, FABIANO KOICH. R-PAS - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR PERFORMANCE NO RORSCHACH. EDITORA: HOGREFE CETEPP - CENTRO EDITOR DE TESTES E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, CONFORME NAD Nº 150.2019.DOF.0336279 E PI-SEI 2019.009320.	449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES	R$ 1.482,50	CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS	CNPJ 34.548.883/0001-90
2019.011835	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE0827	13/06/19	CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA DA POSSE DOS PROMOTORES, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, DAS 16H00M ÀS 19H00M, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO.	339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 600,00	JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP	CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.000869	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE0846	20/06/19	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJEITO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 37.677,50	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	CPF: 284.073.932-15
JULHO/ 2019
2019.000876	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2019NE00918	01/07/19	ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 16.427,79	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2019.006480	Art.24; II; Lei 8.666/93	2019NE00921	05/07/19	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEL DE COZINHA, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA GUARNECER A FUTURA SEDE-PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS/AM, COM ENTREGA NO LOCAL.	449052.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS	R$ 5.010,00	ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA	CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.006480	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE00922	05/07/19	CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRASLADO DE MOBILIÁRIO PARA SER ENTREGUE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARINTINS.	339039.74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS	R$ 1.000,00	ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA	CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.009183	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE00923	09/07/19	AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PLACA EM METAL, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA SITUADA NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, NO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339030.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS	R$ 600,00	ANDRE LUIZ ALVES MONTE	CNPJ 09.068.212/0001-85
2019.014456	Art. 24; II; Lei 8.666/93	2019NE00961	16/07/19	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFÊ, TIPO COQUETEL, PARA INAUGURAÇÃO DA PROMOTORIA DE PARINTINS.	339039.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO	R$ 6.200,00	MARCIA T F DA SILVA	CNPJ 11.115.874/0001-00
AGOSTO/ 2019
2019.011792	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01086	02/08/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.	449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 3.240,00	AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	CNPJ 01.319.640/0001-21
2019.011792	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01087	02/08/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.	449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 1.697,00	COMERCIAL BEZERRA LTDA	CNPJ 04.357.638/0001-35
2019.003540	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01107	06/08/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DAS BECAS UTILIZADAS PELOS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS RECURSAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.82 LAVANDERIA	R$ 1.303,00	J ROZENDO DA SILVA	CNPJ 08.045.818/0001-32
2019.007543	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01108	06/08/19	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 370,00	SERGIO SANTOS CARDOSO FILHO	CNPJ 31.144.653/0001-78
2019.007543	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01109	06/08/19	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 375,00	MARIO SÉRGIO GOMES DA CUNHA	CNPJ 32.856.243/0001-12
2019.007543	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01110	06/08/19	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 1.647,00	VINÍCIOS CHAVES DOS SANTOS – EPP	CNPJ 05.207.424/0001-45
2019.000876	Art. 24;X; Lei 8.666/93	2019NE01113	06/08/19	ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, JULHO A SETEMBRO/2019.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 16.427,79	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2019.016465	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01147	16/08/19	AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NUPA - NÚCLEO PERMANENTE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. SÃO LUÍS, ADRIANOPÓLIS.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 5.420,00	ARCH D PROJETOS E SINALIZACAO PUBLICITARIA LTDA	CNPJ 09.391.365/0001-69
2019.009259	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01176	21/08/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O PROCURADOR DE JUSTIÇA ELEITO, DR. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 590,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.000267	Art. 24;VII; Lei 8.666/93	2019NE01266	27/08/19	AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,	44905266 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA	R$ 44.100,00	BRAGA MOTOS LTDA	CNPJ 05.216.530/0001-95
SETEMBRO/ 2019
2019.016718	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01338	09/09/19	AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MDF COM INSTALAÇÃO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO,	44905242 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 4.990,00	FN DE ALMEIDA EPP	CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.008650	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01411	20/09/19	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA DA ADAPTAÇÃO AO CARGO, COM A FINALIDADE DE AFERIR A SAÚDE MENTAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.	33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS	R$ 16.800,00	KELP SERVIÇOS LTDA – ME	CNPJ 03.072.191/0001-95
2019.019894	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01422	25/09/19	AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP.	339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 980,00	CONFECÇÕES DEMASI LTDA	CNPJ 04.646.337/0001-2
OUTUBRO/ 2019
2019.020411	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01548	04/10/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE VESTES TALARES/BECAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2019.	339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ	R$ 2.280,00	CONFECÇÕES DEMASI LTDA	CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003109	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01549	04/10/19	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO SETOR DE ASSESSORAMENTO RELAÇÕES PÚBLICAS CERIMONIAL DO MP-AM.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 744,20	ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA	CNPJ 15.062.186/0001-80
2019.012658	Art. 24;X; Lei 8.666/93	2019NE01554	04/10/19	LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 60.866,67	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01560	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	R$ 190,30	O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP	CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01561	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	R$ 95,00	T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME	CNPJ 10.847.885/0001-12
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01562	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	R$ 1.240,00	CAIQUE DA CRUZ FREIRES	CNPJ 32.301.602/0001-75
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01563	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	R$ 1.092,00	R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP	CNPJ 04.003.942/0001-84
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01564	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO	R$ 90,00	SYLVIA P DA COSTA RAMOS EPP	CNPJ 23.318.893/0001-13
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01565	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO	R$ 833,20	MAXPEL COMERCIAL LTDA	CNPJ 84.509.264/0001-65
2019.006447	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01557	08/10/19	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.	339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO	R$ 685,10	O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP	CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.019981	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01601	15/10/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.	R$ 5.470,00	PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA	CNPJ 22.772.156/0001-23
2019.016761	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01658	23/10/19	AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA GUARNECER A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE, COM ENTREGA NO LOCAL	449052.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS	R$ 2.411,00	GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA	CNPJ 77.941.4900.126-76
NOVEMBRO/ 2019
2019.022318	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01690	01/11/19	REVISÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PGJ-AM.	33903919 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS	R$ 37.131,20	TOYOLEX AUTOS LTDA	CNPJ 07.234.453/0001-21
2019.023856	Art. 24;I; Lei 8.666/93	2019NE01713	08/11/19	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA.	33903912 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS	R$ 31.199,00	POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA	CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.009753	Art. 24;XVI; Lei 8.666/93	2019NE01719	11/11/19	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA.	33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE	R$ 5.063,30	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753	Art. 24;XVI; Lei 8.666/93	2019NE01720	11/11/19	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA.	33904004 COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 5.917,08	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.023856	Art. 24;I; Lei 8.666/93	2019NE01722	12/11/19	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA.	33903912 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS	R$ 31.199,00	POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA	CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.023910	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01741	14/11/19	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910.	33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO	R$ 6.850,00	DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA	CNPJ 00.803.629/0001-70
2019.023910	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01742	14/11/19	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910.	33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO	R$ 1.200,00	CJ LOCADORA DE VEICULOS E COM. MATERIAIS ELETRICOS	CNPJ 23.012.404/0001-09
2019.023910	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01743	14/11/19	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910.	33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO	R$ 3.450,00	BA ELETRICA LTDA	CNPJ 02.887.535/0001-51
2019.020406	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01778	21/11/19	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO, CONFORME NAD Nº 349.2019.DOF.0397284.2019.020406, DESPACHO Nº 529.2019.07AJ-SUBADM.0403852.2019.020406 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-2019.020406.	33903959 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 1.800,00	ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO	CNPJ 05.491.663/0001-70
2019.018257	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01780	21/11/19	AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS DEMARCADORES DE FILA PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, CONFORME NAD Nº 352.2019.DOF.0398625.2019.018257, DESPACHO Nº 428.2019.01AJ-SUBADM.0401861.2019.018257 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.018257.	33903044 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 1.774,00	BELTGROUP DO BRASIL LTDA	CNPJ 07.037.893/0001-99
DEZEMBRO/ 2019
2019.017862	Art. 24;II; Lei 8.666/93	2019NE01909	04/12/19	AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA O CIRA - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, COM ATUAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.	44905242 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 990,00	HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI	CNPJ 06.536.588/0001-89 -