O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Apuí, pela qual responde o promotor de Justiça Gabriel Salvino, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram uma audiência em um processo de curatela (cuidado de interesses de incapaz) em que o curatelado (incapaz) encontra-se em coma desde maio de 2019, quando foi atingido por um disparo acidental de arma de fogo.
Com o parecer do MPAM, o Juiz de Apuí decidirá se a filha, que desde o acidente cuida do pai, será declarada curadora, podendo praticar atos da vida civil pelo curatelado, inclusive receber benefícios previdenciários do pai. A ação de curatela foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado.
A realização da audiência no domicílio dos jurisdicionados busca dar celeridade ao processo que tramita na Comarca de Apuí. O Promotor de Justiça colheu informações para seu parecer acompanhado do Juiz da vara única da cidade, Pedro Ésio Correia de Oliveira, e da Defensora Pública do Estado Stéfanie Barbosa Sobral.
Texto: Alessandro Malveria - ASCOM MPAM
Foto: MPAM