O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), abriu de ofício, procedimento administrativo para apurar, junto ao poder público municipal, as informações técnicas da construção de uma ciclovia na avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus, que teria provocado o estreitamento das faixas de rolamento de veículos. O MPAM quer apurar se houve infração da obra às normas técnicas da ABNT.
O promotor de Justiça Paulo Stelio, titular da 63ª PJ, determinou o envio ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de expediente solicitando manifestação a respeito da referida obra, indicando a legislação que “embasou a diminuição no tamanho das faixas de rolamento”, disse Paulo Stélio. O prazo para que se prestem informações é de 10 dias.
A ciclovia foi construída em ambos os sentidos: do trecho que vai da Igreja da Restauração até a rotatora da avenida do Turismo. “Esse fato tem dificultado a dirigibilidade de veículos na referida via pública e colocando em risco a segurança de pedetres, ciclistas e motoristas”, concluiu Paulo Stelio.
Texto: Yasmin Salomão - ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: MPAM