Medidas a serem implantadas são avaliadas pelo Ministério Público, que projeta novas demandas para a futura fundação municipal
Com o objetivo de fiscalizar as atividades já implementadas no Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (07/04), uma visita institucional à unidade. A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a iniciativa integra o acompanhamento contínuo do MPAM sobre a implementação e o funcionamento dos serviços ofertados à população com TEA e decorre, especificamente, de procedimento administrativo instaurado para monitorar a implementação da “Cidade do Autista” na cidade de Manaus.
Durante a visita, o foco foi compreender a realidade atual do Eamaar, especialmente quanto à demanda, à capacidade de atendimento e aos recursos humanos, com vistas ao planejamento da futura estrutura municipal. “A partir dessa constatação, o que a gente idealizou foi entender como estão as necessidades, hoje, do espaço, para saber qual será a futura demanda da fundação municipal a ser criada”, explicou o promotor. Ele também destacou a atualização na nomenclatura do projeto: “Agora o projeto deixou de ser chamado de ‘Cidade do Autista’ e passou a se chamar Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA)”.
O Ministério Público buscou, ainda, informações detalhadas sobre o funcionamento do espaço. “Fomos verificar qual é a demanda atual, quantos atendimentos estão sendo realizados por mês e quais especialidades estão sendo ofertadas, para entender qual será o avanço necessário para essa nova estrutura de fundação municipal voltada ao público com TEA”, afirmou.
De acordo com os dados levantados, o Eamaar realiza atualmente mais de três mil atendimentos mensais. O número considera os diversos acompanhamentos realizados por cada paciente, como terapias com psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas. “É importante destacar que não se trata do número de crianças atendidas, mas de atendimentos. Uma mesma criança pode realizar várias terapias”, pontuou o promotor Vitor Fonsêca. A projeção para a futura fundação é triplicar esse volume, alcançando mais de nove mil atendimentos por mês.
A partir das informações coletadas, o MPAM dará continuidade às medidas de fiscalização junto ao poder público municipal. “Agora vamos cobrar da Prefeitura e da Secretaria a estruturação desse projeto de fundação municipal, especialmente em relação à estrutura e aos recursos humanos necessários, já que a previsão é de triplicar a capacidade de atendimento. Vamos acompanhar as medidas necessárias para que a projeção de atendimento realmente seja incrementada”, destacou o promotor.
O Ministério Público também irá acompanhar a definição de aspectos estruturais da nova fundação, como fluxos de atendimento, regimento interno e critérios de acesso aos serviços. “Vamos buscar essas informações e dialogar com a Prefeitura sobre a necessidade de ampliação da equipe e organização do serviço, para garantir que a política pública funcione de forma efetiva”, completou.
O promotor ressaltou que o MPAM acompanha e fiscaliza o Eamaar há anos, inclusive com ações judiciais em tramitação, e que, atualmente, o espaço já apresenta limitações diante da crescente demanda de crianças e adolescentes com TEA em Manaus, cenário que reforça a importância do planejamento adequado da futura FMTEA.
A iniciativa está inserida no esforço do MPAM em garantir a inclusão e o acesso a serviços para pessoas com TEA, especialmente neste período de conscientização do Abril Azul.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Diego Lima / SEMASC