Evento reúne representantes de diversas regiões do país para fortalecer a rede de proteção e o atendimento humanizado às vítimas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) sedia, nesta terça e quarta-feira (09 e 10/06), o 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (V Encai 2026), no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. O evento reúne representantes de diversas regiões do país para promover o diálogo qualificado, a troca de experiências institucionais e o fortalecimento de estratégias voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), em parceria com a organização Childhood Brasil, o encontro congrega importantes integrantes da rede de proteção à infância e juventude, entre os quais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
O evento tem como objetivo destacar o caráter interinstitucional da política de proteção à infância e a necessidade de atuação articulada entre os diversos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Manhã
Pela parte matutina da programação, o MP esteve representado pelo promotor de Justiça André Alecrim Marinho, titular da 101ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção da Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente.
Durante sua participação, o membro ressaltou o papel do Ministério Público como articulador permanente do Sistema de Garantia de Direitos, destacando a importância de espaços de integração para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil.
“A importância dos Centros de Atendimento Integrado (CAIs) como instrumentos eficazes está em assegurar um atendimento humanizado, célere e livre de revitimização institucional. A presença institucional do MP no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) favorece a integração entre as Promotorias de Justiça Criminais, da Infância e Juventude Cível e de Família, além de possibilitar, quando necessário, o encaminhamento ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Naviv), ampliando a resolutividade institucional e assegurando respostas mais eficazes às demandas apresentadas”, destacou.
Tarde
À tarde, o encontro contou com a palestra “Os CAIs na Lei nº 13.431/2017: Como os Centros de Atendimento Integrado fortalecem a implementação da Lei da Escuta Protegida”, ministrada pela promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis (CAO-Cível).
“É importante, para nós da área cível, compreender como funciona essa atuação integrada. Por meio deste evento, temos a oportunidade de apresentar a atuação do Ministério Público dentro da rede de proteção”, ressaltou a promotora.
Próximos passos
Ao final do primeiro dia, os participantes reforçaram a importância da atuação integrada entre as diversas Promotorias de Justiça e destacaram o lançamento do “Protocolo de Atuação Integrada do Ministério Público para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, previsto para o próximo dia 19 de junho.
O documento é resultado de uma construção conjunta entre a Administração Superior, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria, o CAO-IJ, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), consolidando diretrizes institucionais para aprimorar a atuação ministerial em casos de violência contra crianças e adolescentes.
A programação do V Encai 2026 segue nesta quarta-feira (10/06), com novas atividades voltadas ao fortalecimento da rede de proteção.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Hirailton Gomes