Documento visa garantir maior proteção para crianças e adolescentes, humanização do atendimento e respeito à dignidade da vítima, com uma linguagem acessível
Com a presença de membros e servidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), apresentou o “Protocolo de atuação integrada do Ministério Público para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, na tarde desta sexta-feira (19/06). A atividade ocorreu no auditório Gebes de Mello Medeiros, na Procuradoria-Geral de Justiça.
A apresentação da obra foi conduzida pela promotora de Justiça do MP de São Paulo (MPSP), Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, que já atua no parquet paulista no âmbito da área infantojuvenil. A promotora realizou uma palestra sobre a atuação integrada do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e reforçou a importância de protocolos como este.
“Essas normas reforçam a importância de uma atuação integrada entre as diversas áreas do Ministério Público, uma vez que a proteção integral de crianças e adolescentes depende da articulação entre diferentes frentes de atuação. Nesse contexto, o protocolo, elaborado pelo CAO-IJ, busca fortalecer essa integração e tornar mais efetiva a atuação institucional”, explicou.
Presente ao evento, a coordenadora do CAO-IJ, promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, afirmou que o documento representa um passo fundamental para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
“O documento busca assegurar uma resposta institucional única e coordenada diante dessas situações, colocando a vítima no centro da atuação ministerial. Entre seus principais objetivos estão a prevenção da revitimização, o fortalecimento da comunicação entre as Promotorias de Justiça e a promoção da articulação com toda a rede de proteção”, declarou a promotora.
O documento visa garantir maior proteção para crianças e adolescentes, humanização do atendimento e respeito à dignidade da vítima, com uma linguagem acessível. Durante o evento, foram expostos vídeos educativos e debatidos dados de violência contra crianças no Brasil e desafios na implementação do protocolo.
Importância
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair, representando a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, comentou sobre a relevância do cuidado jurídico do público infantojuvenil.
“Quando observo uma criança ou um adolescente, vejo alguém que precisa de atenção, orientação e oportunidades. Se cuidarmos bem dessas pessoas, teremos uma sociedade melhor no futuro. Se não cuidarmos, corremos o risco de perder muito daquilo que desejamos construir como sociedade. Essa é uma defesa movida pelo amor e pelo compromisso de servir ao público, que é a essência da atuação do Ministério Público”, declarou o subprocurador.
Texto: Karla Ximenes
Fotos: Hirailton Gomes