Durante dois dias, evento reuniu representantes de diversas instituições para debater medidas de combate à tortura e aprimoramento do sistema prisional amazonense
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Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) e Defensoria Pública (DPE-AM) encerraram, nesta terça-feira (26/05), as atividades do 1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça. Nestes dois dias de programação, representantes do sistema de Justiça, órgãos de fiscalização, instituições de direitos humanos e especialistas nacionais e internacionais discutiram estratégias para fortalecer a proteção de pessoas privadas de liberdade e aprimorar os mecanismos de controle e responsabilização no sistema penitenciário.
O encerramento do fórum foi marcado pela apresentação dos resultados dos grupos de trabalho (GTs), responsáveis pela elaboração de propostas para melhoria das condições de custódia e fortalecimento das ações de prevenção à tortura na região amazônica.
Os debates foram organizados em três eixos temáticos e seus respectivos grupos:
✱ GT 1 - Fluxo Integrado de Atendimento e Proteção da Vítima, coordenado por Saulo Góes Pinto, juiz colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM), e Fernanda Priscilla Pereira Carlegare, secretária-executiva do GMF/TJAM;
✱ GT 2 - Protocolo de Registro e Documentação Eficaz, coordenado pela promotora Adriana Monteiro Espinheira e por Luana Marley, integrante do programa Fazendo Justiça;
✱ GT 3 - Monitoramento, Indicadores e Medidas de Não Repetição, coordenado por Camila Antero de Santana, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), e Diego Luiz Castro Silva, coordenador criminal e defensor público estadual da DPE-AM.
Formação
Entre os destaques do segundo dia esteve o painel sobre o Protocolo de Istambul — referência internacional para investigação e documentação de casos de tortura — e o papel do sistema de Justiça na identificação e responsabilização de violações de direitos humanos. O debate contou com a participação de Verónica Hinestroza, da Omega Research Foundation, além de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal (MPF) e do MPAM.
Outro painel abordou os mecanismos de controle e fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança como instrumentos essenciais para prevenir violações e garantir a dignidade de pessoas custodiadas. Os participantes reforçaram a importância da atuação integrada entre as instituições para consolidar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr