Decisão considerou gravidade do crime, risco de intimidação de testemunhas e possibilidade de fuga do acusado
A Justiça, a partir de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), restabeleceu a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado, no município de Barcelos. O réu havia sido colocado em liberdade pelo Juízo da Comarca, durante o plantão do fim de semana, sob o entendimento de que havia demora na instrução processual.
O acusado responde, em tese, por um homicídio duplamente qualificado ocorrido em janeiro de 2026, em Barcelos. No entanto, a prisão preventiva foi revogada, na última semana, com base na alegação de atraso na produção das provas do processo.
Nesse contexto, o MPAM, representado pela promotora Taize Moraes Siqueira, ingressou com medida cautelar e o pedido foi acolhido integralmente pelo desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Paulo Fernando de Britto Feitoza, que determinou o restabelecimento da prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado destacou que a manutenção da custódia é necessária para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal. Entre os fundamentos, citou a gravidade concreta do crime, praticado com extrema violência, além do risco de intimidação de testemunhas.
A decisão também registra que o irmão do acusado teria agredido fisicamente e ameaçado de morte uma testemunha considerada essencial para o processo.
Outro aspecto levado em consideração foi o risco de fuga. Conforme a decisão, o acusado deixou o local logo após o crime e só foi localizado em razão do cumprimento de um mandado de prisão anterior. Para o desembargador, a soltura do investigado em um município de pequeno porte como Barcelos representaria risco à aplicação da lei penal, à segurança da comunidade e ao regular andamento da ação penal.
Proteção social
Para a promotora Taize Siqueira, a atuação do Ministério Público tem como objetivo assegurar a proteção da sociedade e a efetividade da persecução penal.
“A atuação do Ministério Público reafirma o compromisso com a proteção da sociedade, das vítimas e da efetividade da persecução penal. Diante da gravidade concreta do caso e da permanência dos requisitos da prisão preventiva, buscamos a imediata intervenção do Tribunal para evitar riscos à instrução criminal e à ordem pública. A decisão que restabeleceu a custódia cautelar demonstra a importância da atuação célere e integrada do MP na defesa da Justiça”, declarou a promotora.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Magnific