Leilão Administrativo acontecerá no próximo dia 15 de fevereiro
No próximo dia 15 de fevereiro, quarta-feira, a Comissão Permanente de Licitação conduz o primeiro leilão administrativo de 2012, no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM, às 9 da manhã. Walexka Gracieme Andrade Marques de Oliveira é a leiloeira responsavél. Entre os bens disponíveis estarão veículos, telefones, máquinas de escrever, uma bomba d'água, cartuchos vazios e outros materiais.
Informações adicionais sobre o leilão podem ser obtidas por meio do link abaixo ou então pelos telefones da CPL: 36550701/0703
www.mp.am.gov.br/index.php/servicos/licitacoes/licitacoes-em-andamento/3517-la-0012012-venda-de-bens-moveis
PGJ realiza a primeira reunião do ano com membros e servidores
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, reuniu-se com membros e servidores, nesta segunda-feira, dia 06 de fevereiro, no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM.
O PGJ abriu o encontro desejando um feliz 2012 a todos os presentes e reiterando que 2011 foi um ano para ser comemorado. "Finalizamos o ano passado com a vida orçamentária em dia e nomeando novos Promotores. Entramos 2012 fazendo novas nomeações. Agora, já são outros 15 Promotores que estão à serviço da população. Isso nos orgulha bastante", disse o PGJ.
Ele também falou sobre a construção das novas Promotorias no interior do Amazonas, a respeito do Plano de Geral de Ação e da parceria com a Fundação Arcadas que será responsável pela implementação da gestão de qualidade no MP-AM. "O conjunto de ações nos estimula a pensar em um Ministério Público para o futuro", complementou o Procurador Geral.
Na oportunidade, o PGJ agradeceu o apoio de todos e, particularmente, da equipe que participa diretamente da atual gestão.
Reunião define metas para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Uma reunião que ocorrerá nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM, às 09 horas, irá promover a Campanha de Combate ao Abuso Sexual Infantil em Crianças e Adolescentes e ainda a Divulgação e Transmissão das Vídeo-Aulas para os Conselheiros Tutelares e Conselhos de Direitos da Rede de Proteção à Infância e Juventude. Esta última ação vai ocorrer no final do mês de abril. O projeto é uma parceria entre SEAS, CEDCA, Coordenadoria da Infância do TJAM e MP nas Escolas.
Detalhes do projeto, em anexo.
Grupo de trabalho fará estudos para a criação de novos cargos de Promotor de Justiça
O Procurador Geral, Francisco Cruz, autorizou por meio de Portaria, no último dia 20 de janeiro, a criação de um grupo de trabalho que irá elaborar estudo prévio para orientar a criação de novos cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final.
As Promotoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, Lucíola Honório de Valois Coelho da Silva, o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues e a servidora Ellen Amazonas de Castro, integram a comissão. De acordo com a Portaria, o grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório conclusivo ao PGJ.
Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "precisamos adequar o MP-AM ao tamanho das demandas sociais que são sempre crescentes. A palavra de ordem é crescimento orgânico", disse.
MP-AM e HEMOAM promovem coleta de sangue entre membros e servidores
Com o objetivo de coletar sangue e contribuir para aumentar o estoque do Hemoam, o Ministério Público do Amazonas, por meio de sua Diretoria de Planejamento, idealizou a campanha "Doe Sangue: Compartilhe Vida". Já que o carnaval está próximo e a necessidade de sangue para transfusão aumenta consideravelmente, membros e servidores do MP-AM irão colaborar.
Nos próximos dias 15 e 27 de fevereiro, às 14 horas, funcionários do Hemoam estarão no auditório do MP-AM ministrando palestras sobre doação e tirando dúvidas. No dia 28, terça-feira, a partir das 8 da manhã, o "Vampirão", ônibus que faz a coleta de sangue itinerante, estará no estacionamento da sede no Ministério Público recebendo as doações.
Para doar sangue é necessário:
- Estar em boas condições de saúde.
- Ter entre 16 e 67 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos
- Pesar no mínimo 50kg.
- Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
- Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
Impedimentos temporários
- Resfriado: aguardar 7 dias.
- Gravidez: 90 dias após parto normal e 180 dias após cesariana.
- Amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses).
- Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação.
- Tatuagem nos últimos 12 meses.
- Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis, como não usar preservativo com parceiros ocasionais ou desconhecidos: aguardar 12 meses.
Senador Eduardo Braga é recebido pelo Procurador Geral de Justiça
O Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, recebeu o Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na manhã desta sexta feira, 3 de fevereiro. Braga deu entrada em uma representação, solicitando que seja proposta medida judicial contra a concessionária Águas do Amazonas.
O senador alega o descumprimento por parte da empresa no contrato firmado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus no ano 2000, quando da privatização do serviço de abastecimento de água.
Braga disse ainda que 41% da água em Manaus não é distribuída por conta de problemas técnicos e que outros 28% não chegam a casa da população por conta, em sua maioria, das ligaões clandestinas.
“A empresa têm que investir, e a prefeitura têm que cobrar”, disse ele. Quanto à responsabilidade do governo do Estado, Eduardo Braga salientou que o Estado vem fazendo sua parte, e que o Programa Águas para Manaus (PROAMA) é a solução para os embaraços no abastecimento de água na capital do maior estado do país.
O Procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, que recebeu o senador na sede do Ministério Público, declarou que a documentação apresentada pelo Senador será analisada pela Promotoria especializada e indicado o caminho jurídico a ser seguido. "Nossa obrigação é atender aos anseios da sociedade. Não é uma questão de personificação, mas de legitimidade. Ouvimos o Senador e ouviremos sempre os representantes do povo que procuram o MP-AM". Declarou o PGJ.
