MP-AM convoca estagiários de Direito aprovados em concurso
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores e senhoras abaixo nominados para apresentarem-se, das 08:00 às 15:00 horas, no período de 06.05.2013 a 08.05.2013, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, nesta cidade de Manaus, munidos dos documentos relacionados no Edital PGJ n.º 01/2013 -Estagiários. Os convocados devem apresentar os documentos solicitados abaixo.
Nome e Classificação
1º - MAÍRA BATISTA COSTA
2º - CARLOS DAVID MARTINS TOSTA
3º - FRANCISCO DE SOUZA SANTANA JUNIOR
4º - CARLOS DIOGO CARDOSO MAIA
5º- ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS
6º- DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA
7º - REBECA AGUIAR LARRAT
8º - RODRIGO SANTOS DA SILVA
9º- INGRID GODINHO DODÔ
10º - JESSYCA LUANA MORAIS FERREIRA
11º - JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA
12º- ANTONIO LUCAS FEITOZA PANTOJA
13º - CASSIA LOREN DE ANDRADE SILVA
14º- DEJANNE RAQUEL D'OLIVEIRA CALDEIRA
15º - SARAH GEORGIA DE FIGUEIREDO
16º - KELLY DE SOUZA
17º - KATIUSCIA MITSUKO SABOIA KINOSHITA
18º - HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO
19º- JORGE DE SOUSA OLIVEIRA
20º - ELIEGE LINS MATUTE
21º- FRANCIMAR MACIEL FERREIRA
22º - REBECA MIRANDA BATISTA
23º - SARAH LYS DA SILVA MAR
24º - ZILMARA MARCELA CAMPOS DA SILVA
25º - MATIAS HENRIQUE DE LIMA E LIMA
26º - ARIANE SOARES CHAGAS
27º- INDIANA CARDOSO MACHADO
28º- MARLON BRANDO MENDONÇA PEREIRA
29º- ADRIANA FERREIRA PORTELLA
30º - CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUSA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO:
PJG participa da inauguração do Fórum de Maués
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, discursou na solenidade e registrou que "a inauguração do novo fórum significa respeito da justiça amazonense para com o povo ordeiro de Maués". Elogiou a atuação da Promotora Yara Rebeca, que dignifica o Ministério Público amazonense e garantiu que, "dentro do projeto SEDES PRÓPRIAS, um novo prédio para acomodar as promotorias da comarca também será construido". A comitiva de autoridades retornou à Manaus na manhã de ontem.
O valor da obra do novo fórum foi de R$ 2,3 milhões e possui 800 metros quadrados, seguindo uma arquitetura padrão com espaço para o funcionamento de quatro Varas e salas destinadas ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Tribunal do Júri, Informática, Almoxarifado e Patrimônio, além de estacionamento.
O Fórum Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva está funcionando na avenida Guaranópolis, no Centro de Maués, município localizado a 356 quilômetros de Manaus. Além de Maués, a próxima Comarca que ganhará um novo fórum será a de Tefé.
Aberta inscrições para Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores
A 18a Conferência Anual e a Assembleia Geral da International Association of Prosecutors (IAP) - Associação Internacional de Procuradores, serão realizadas em Moscou no período de 08 a 12 de setembro de 2013.
O tema geral do evento será “ O Procurador e o Estado de Direito”, e contará com palestras, painéis, workshops, reuniões dos grupos de trabalho, visitas institucionais e atividades sociais e culturais, permitindo a avaliação dos aspectos mais importantes da atividade do Ministério Público. Este fórum mundial de Procuradores não só irá discutir problemas, compartilhar experiências e identificar as tendências no desenvolvimento de serviços judiciais, no século XXI, mas também vai estabelecer novos e reforçar contatos profissionais existentes com colegas do mundo inteiro.
As inscrições podem ser feitas através do site www.iap2013.ru.
MP-AM ingressa com ação para garantir medicamento à criança
O Ministério Público do Estado do Amazonas, através da Promotoria de Justiça de Benjamim Constant, ajuizou uma ação Civil Pública para garantir o medicamento para uma criança acometida de linfangioma cervical (higroma cístico), que aguarda há 11 meses uma resposta da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
CNMP realiza Encontro Nacional e lança relatório de inspeções em estabelecimentos prisionais
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP promove, nos dias 27 e 28 de junho, o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Durante o evento – que contará com palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os resultados das inspeções realizadas pelos membros do Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais em todo o Brasil.
Regulamentadas pela Resolução CNMP n. 56/10, as inspeções mensais e anuais no sistema prisional verificam itens como capacidade de ocupação dos estabelecimentos, perfil dos presos, estrutura física, registros de mortes e de rebeliões, separação de presos, acesso à saúde e à assistência jurídica, social e educacional, etc. O relatório consolida os dados nacionais, por região e por estado, traçando uma radiografia do sistema prisional brasileiro.
Mais de 75 membros do Ministério Público com atuação na área participam do Encontro Nacional. A abertura, com a presença de autoridades, será realizada a partir das 9h, no auditório do CNMP, em Brasília. A programação do encontro prevê também grupos de trabalho, plenária e elaboração de carta com as conclusões do encontro.
Pagamento do mês será antecipado
Na manhã desta quarta feira, 24.07, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, anunciou para amanhã, 25.07, o pagamento dos membros ativos, inativos, pensionistas e servidores do MP-AM. A parcela autônoma de equivalência será creditada nos moldes dos meses anteriores. Os membros ativos também perceberão a primeira parcela do décimo terceiro salário.
