MP-AM vai participar da Ação Global 2012
O Ministério Público do Estado do Amazonas estará presente na Ação Global 2012, que acontecerá no Clube do Trabalhador no SESI. É a primeira vez que o MP-AM participa do projeto. Uma equipe formada por 8 servidores, e coordenada pela Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, vai tirar dúvidas da população sobre as atividades das promotorias. O stand está localizado no salão de eventos do SESI, na área de serviços de cidadania, e irá atender ao público das 8 às 17 horas, neste sábado, dia 5 de maio.
O EVENTO
O Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas), juntamente com os parceiros de instituições públicas e privadas, pretendem atender 60 mil pessoas e prestar 120 mil atendimentos, na 19ª edição da Ação Global.
De acordo com a coordenadora do programa no Amazonas, Silvane Almeida, o evento conta com a participação confirmada de 131 parceiros, dos quais 38 são empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). A Ação Global 2012 vai oferecer serviços, como emissão de documentos pessoais (carteira de trabalho, de Identidade e isenção da CPF), verificação da pressão e teste de glicemia, que estão entre os serviços mais procurados pela população.
A novidade desse ano foi a antecipação dos atendimentos de cidadania feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que desde 23 de abril oferece serviços de emissão da 2ª via do título de eleitor, alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, revisão eleitoral, regularização de situação eleitoral e certidão de quitação. O atendimento será realizado também após Ação Global, até 9 de maio, no Clube do Trabalhador.
O Hotel Holiday Inn, um dos parceiros da Ação, realizará inscrições nos cursos de hotelaria, garçom e introdução ao mundo da tecnologia, além de palestra sobre administração do tempo e foco no cliente. O Instituto Amazônia Viva vai oferecer a oficina de geração de renda a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos. Também acontecerá a mini oficina de fabricação de tortinhas, que será realizado pelo Instituto Consulado da Mulher.
Além de disponibilizar um telecentro de informática, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vai promover minicursos de informática para a população de baixa renda.
Os interessados em participar da ação devem levar os principais documentos: registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de residencial e renda.
Realizado em todo o país, por meio de parceria com a Rede Globo e suas afiliadas, o programa Ação Global oferece, a cada ano, à população serviços que vão da emissão de documentos, como certidão de nascimento e carteira de trabalho, a exames médicos de baixa complexidade.
Geração de Capas de Autos está disponível no Arquimedes
A Assessoria do Centro de Apoio Operacional informa que está disponível no sistema Arquimedes, a funcionalidade para impressão das Capas dos Autos.
Os autos com as capas padronizadas são aqueles classificados como:
2910003 EXTRAJUDICIAIS:PROCEDIMENTOS DO MP:Procedimento Preparatório
2910004 EXTRAJUDICIAIS:PROCEDIMENTOS DO MP:Inquérito Civil
2001733 PROCESSO CRIMINAL:Procedimentos Investigatórios:Procedimento
Investigatório do MP (Peças de Informação)
No sistema Arquimedes após pesquisar o auto através do menu "Auto \ Pesquisar", está disponível o botão "Imprimir Capa"
Procedimento em posto de gasolina contra poluição sonora resulta em TAC
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) e o representante da empresa AKI Gêneros Alimentícios, Chiaki Takeda, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro, a fim de corrigir irregularidades cometidas pelo estabelecimento.
A empresa funcionava como loja de conveniência em um posto de gasolina, localizado na Av. Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, e foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que considera infração gravíssima o funcionamento de instrumento/equipamento fixo ou móvel, que produza ou amplifique o som em período noturno. Além disso, a loja não possuía licença ambiental para tais atividades, acarretando em penalidades para quem comete esta infração, conforme Art. 60, da Lei 9.605/98.
No TAC ficou acordado o compromisso do ajustante em patrocinar a produção de mil cartazes, o que já foi cumprido, além de participar da oficina de educação ambiental, realizada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), no Manauara Shopping.
Nota de Falecimento
Faleceu nesta quarta-feira, dia 2 de maio de 2012, o Sr. Josias Mesquita Silva, pai da servidora Elizabeth Silva. O velório está acontecendo na funerária Almir Neves, da rua Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. O enterro será às 15h, no cemitério Tarumã.MP nas Escolas visita unidade de ensino na Cidade Nova
Na última sexta-feira, 27 de abril de 2012, o Projeto do Ministério Público "O MP nas Escolas", chegou até a Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Desta vez, o MP-AM foi representado pelo Promotor de Justiça Ítalo Klínger do Nascimento, titular da comarca de Canutama. Ele realizou palestra para os alunos do Ensino Médio, professores e demais colaboradores da instituição escolar que passaram a conhecer um pouco mais sobre a função institucional do Ministério Público.
O Promotor respondeu a perguntas feitas pelos estudantes e esclareceu dúvidas. Para ele, o resultado foi positivo. "Foi muito bom o resultado da palestra. É notável o interesse dos estudantes em conhecer o Ministério Público e suas funções, principalmente os jovens alunos. O Projeto "O MP nas Escolas" é uma iniciativa acertada por conta da relevância, e por chegar até o cidadão".
O “MP nas ESCOLAS” é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF).
Taxonomia: Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão
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O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Ministério Público lançou a primeira revisão das tabelas do CNMP. As tabelas de “classes”, de “assuntos”, de “movimentos” e de atividades não procedimentais” devem estar disponíveis nos sistemas de atividade-fim de todas as Unidades do Ministério Público. O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros, conforme estabelece a Resolução CNMP no. 63 de 2011.
Nesta versão foram incorporados os novos códigos atribuídos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ a 71 assuntos originários do Ministério Público. A relação completa dos itens com o código antigo e o atribuído pelo CNJ pode ser acessada aqui. O novo rol de assuntos do Ministério Público do Trabalho foi totalmente remodelado e codificado, estando disponível na aba “assuntos MPT”.Foi realizada revisão dos filtros relativos a informações de interesse do MPE, MPF, MPT, MPM e CNMP.Para fazer o download das novas tabelas de Assuntos é necessário acessar o portal do CNMP e, no menu lateral, clicar em “consultas às tabelas”, na sequencia, em “acessar área pública”, e, por fim, clicar em “versões/manual”.
"O Comitê Nacional Gestor das Tabelas está a disposição dos Comitês Locais das Unidades para dirimir dúvidas e apoiar a implementação das Tabelas Unificadas nos sistemas da atividade-fim das Unidades do Ministério Público. Podemos ser contatados pelo email tabelasunificadas@cnmp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ", afirmou a membro-auxiliar e presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, Martha Beltrame. As Tabelas Unificadas têm como foco a construção de um instrumento que fortaleça a unidade institucional e que padronize e otimize as atividades do MP, de modo a facilitar o conhecimento e a medição do trabalho realizado judicial e extrajudicialmente.
* Com informações do CNMP. |
