Projeto "O MP nas Escolas": membros do MP-AM falam sobre o trabalho
O Projeto "O MP nas Escolas" continua visitando os estabelecimentos de ensino em Manaus e levando um pouco do trabalho do MP-AM aos alunos do ensino médio. Na última sexta-feira, os estudantes da Escola Estadual Júlio César de Moraes Passos, na Cidade Nova, zona norte da cidade, receberam o projeto. O palestrante foi o Procurador de Justiça aposentado Salvador Conte. Ele falou para uma plateia de 78 alunos sobre a experiência no Tribunal do Júri, a carreira no Ministério Público e os diversos ramos de atuação da Procuradoria Geral de Justiça.
Promotora Cláudia Daou é removida por unanimidade
Em reunião do Conselho Superior do MP-AM, na manhã da última sexta-feira, dia 11 de novembro, foi votada e aprovada, por unanimidade, a remoção da Promotora de Justiça Ana Cláudia Abboud Daou para a 49º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemarph).
O Procurador Geral de Justiça por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, além de todos os conselheiros presentes, Nicolau Libório, Flávio Lopes, Maria José Aquino, Maria José Nazaré e José Roque, acolheram a indicação formulada pelo Procurador Geral.
A votação e aprovação da Promotora foi elogiada por todos os membros do conselho. "Tenho certeza de que a Promotora Cláudia Daou desenvolverá um belo trabalho", disse o Corregedor-Geral do MP-AM, Procurador de Justiça Nicolau Libório.
Nomeada para exercer o cargo de Promotora de Justiça em 1991, Ana Cláudia Abboud Daou já trabalhou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Iranduba, Novo Airão e na 52º Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), onde atuou por mais de 13 anos.
CNMP: Trabalho infantil é tema de encontro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai reunir, no dia 22 de agosto, em Brasília, cerca de 150 pessoas, entre membros do MP nos estados, do MPT e MPF, juízes e fiscais do Trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego para o 1º Encontro sobre o Trabalho Infantil no Brasil. A ideia é debater estratégias de combate ao problema relacionado a quatro áreas prioritárias: trabalho infanto-juvenil doméstico, trabalho infanto-juvenil artístico, trabalho infanto-juvenil esportivo e autorizações judiciais para o trabalho infantil.
Fonte: CNMP
Júri Simulado: Esbam e Ufam disputam final nesta segunda-feira
Por conta da interrupção no fornecimento de energia elétrica, na última sexta-feira, dia 11 de novembro, que impediu a continução dos trabalhos no MP-AM e causou problemas em toda a cidade, o embate final do IX Júri Simulado, que ocorreria naquela data, foi transferido para a manhã desta segunda-feira, dia 14 de novembro.
Neste momento, Esbam e Ufam estão disputando o primeiro lugar da competição. A cerimônia de premiação vai acontecer durante à tarde, em horário a ser divulgado, logo após a divulgação do resultado final.
MP-AM, Ibama e Prefeitura de Itamarati devolvem 300 mil tartarugas para a natureza
A venda dos animais e dos ovos, é considerado crime ambiental, mas ao invés de punir, a ação conjunta no município, pretende informar sobre a importância da preservação
CCJ aprova lei da distribuição dos depósitos judiciais
No último dia 09 de novembro, foi aprovado em caráter terminativo, o Projeto de lei 7412|2010, que disciplina a distribuição dos rendimentos provenientes dos depósitos judiciais.
Trata-se de importante iniciativa legislativa que beneficiará, com mais recursos, importantes órgãos jurídicos. Além do Ministério Público brasileiro, as Defensorias e Procuradorias estaduais serão beneficiadas com o novo aporte de recursos.
