Contra a Influenza A: mais de 200 pessoas foram imunizadas durante vacinação no MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) promoveram nesta terça-feira, 05 de junho de 2012, uma campanha de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1), no ambulatório médico da sede do MP-AM.
A vacina foi disponibilizada para membros, servidores e colaboradores, inclusive mulheres grávidas e idosos, na sede do MP-AM e no Anexo. Cerca de 200 pessoas foram imunizadas. De acordo com Luiza Tomé, agente de serviço do MP-AM, "a iniciativa é ótima, principalmene porque a imunização é feita em nosso local de trabalho. Sempre participo das campanhas e recomendo. A vacina não dói e vai me proteger contra essa gripe".
Este é o segundo ano consecutivo que o MP-AM promove a campanha de imunização contra a Influenza A. Em 2011, mais de 200 pessoas se beneficiaram da ação e receberam a vacina.
MP brasileiro terá processo eleitoral unificado
Na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, ocorrida na última sexta-feira, 01 de junho de 2012, na cidade de Palmas - TO, foi aprovada a proposta do Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que sugere a unificação do processo eleitoral do Ministério Público brasileiro, no que diz respeito a necessidade da desincompatibilização do PGJ para concorrrer a reeleição. Caberá a Procuradora Geral do MP-DFT, Eunice Carvalhido e ao PGJ-AM, elaborar a resolução do CNPG com este conteúdo.
Atualmente, a legislação dos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraiba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins permitem a disputa sem a necessidade do afastamento do cargo. Já nos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Piaui, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia, o afastamento é necessário, variando entre 10 a 60 dias.
Para o Procurador Geral do Amazonas, autor da propositura, "se para reeleição de presidente, governador e prefeito, a constituição não cobra o afastamento, lei ordinária não pode exigir o afastamentoo do PGJ para concorrer, sob pena de encolher o mandado de dois anos", disse ao comentar a decisão do CNPG.
Instituição de ensino Frei Silvio Vagheggi recebe o "MP nas Escolas"
Na ocasião, o Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara, titular da 73ª Promotoria junto à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Maria da Penha, tirou dúvidas sobre as competências de um Promotor e Procurador de Justiça, e também sobre a Lei Maria da Penha e suas alterações.
Promotores Eleitorais discutem procedimentos para as eleições municipais
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 01 de junho de 2012, uma reunião entre o Procurador Regional Eleitoral Edmílson Barreiros e os Promotores Eleitorais da Capital e do Interior do Amazonas. A reunião teve como propósito instruir os Promotores Eleitorais sobre a atuação nas Eleições Municipais que serão realizadas no mês de outubro deste ano.
Para o Promotor de Justiça Jorge Wilson Cavalcante, titular da 67ª Promotoria de Justiça junto ao 19º Juizado Especial Criminal e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), “essas reuniões são extremamente necessárias e importantes, principalmente para o interior, onde se tem menos acesso à jurisprudência e material”. Ele falou da parceria entre Ministério Público e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-AM). "O Dr. Edmílson executa muito bem esse trabalho na área eleitoral. É uma parceria desde o último processo eleitoral e que tem dado muito certo”, ressaltou o Promotor.
Essa é a terceira reunião realizada na sede do Ministério Público com os Promotores Eleitorais. A próxima está marcada para o próximo dia 18 de junho.
Concurso SEMSA: Recomendação do MP-AM é deferida e Juíza suspende provas
A Juíza de Direito Cláudia Monteiro Pereira Batista, da 13ª Vara do J.E.Cível, decidiu suspender a aplicação de todas as provas designadas para o dia 3 de junho de 2012, do Concurso Público para provimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, bem como a suspensão das fases do concurso público, regido pelo edital n. 007/2012.Em anexo, cópia integral da decisão.
