Diagnóstico indicará vagas de Promotores a serem criadas na capital
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, constituiu grupo de trabalho visando elaborar estudo prévio para orientar a criação de novas vagas de Promotores de Justiça na capital. O primeiro passo será estabelecer uma diagnóstico da real situação do trabalho ministerial, orientado pela demanda social. Será feito um estudo comparativo com os demais Estados da federação, tomando-se em consideração, a renda per capita, densidade populacional, número de processos, perfil do usuário do serviço, dentre outros.
A Secretária Geral, Lucíola Valois, e os Promotores João Gaspar e Silvana Nobre integrarão o grupo de trabalho. No prazo de 90 dias, os trabalhos deverão ser concluidos e apresentados ao Procurador Geral. "É óbvio que nossa estrutura está defasada face ao crescimento experimentado por Manaus nesses últimos anos. Precisamos nos adequar a este novo tempo", disse o PGJ.
CONAMP pede nomeação do mais votado para PGJ do Amazonas
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou, ontem (13), ofício ao governador do Amazonas, Omar José Abdel Aziz, requerendo a nomeação de Francisco das Chagas Santiago da Cruz como Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o mais votado.
Em eleição realizada ontem, Francisco recebeu 118 votos, seguido de Otávio de Souza Gomes, com 52 votos.
Pela Constituição Federal, o governador do Amazonas pode nomear qualquer um dos dois integrantes da lista, mas, no ofício, César lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "A CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista para o cargo de procurador-geral de Justiça. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto Governador de Estado, e respeitando tal discricion ariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual", diz o documento.
Fonte: site da CONAMP
MP-AM lançará campanha contra o uso de drogas
O Procurador Geral de Justiça buscará parceria com as empresas de radiodifusão para divulgar a campanha e do programa que deverá alcançar todo o Estado. "Evitar que o jovem ingresse no perverso mundo da drogas é o grande desafio", disse Francisco Cruz.
Estudos para licitação do projeto de construção da nova sede do MP-AM em fase final
Seis novos Promotores de Justiça tomarão posse em janeiro
Cumprindo a meta de dotar todas as comarcas do interior de Promotores de Justiça, seis novos membros entrarão em atividade nas comarcas de entrância inicial, no mês de janeiro vindouro. Os municípios de Eirunepé, Jutaí, Manicoré, Santo Antônio do Içá e Tefé, receberão os agentes ministeriais, e ainda a comarca de Fonte Boa, que terá concluso o processo de remoção, neste mês de dezembro. Finalizado o processo de remoções e promoções, em curso, um novo grupo de seis Promotores também será nomeado.
Os Promotores candidatos às vagas são: Bráulio Vitor da Silva Fernandes, Danniel Gustavo Bonfim Araújo da Silva, Evelin Staevie dos Santos, Márcio Pereira de Mello, Fernanda Miranda Ferreira de Matos e Sarah Clarissa Cruz Leão.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "a presença da autoridade ministerial no interior é certeza da efetiva proteção da nossa gente, especialmente aos mais humildes", declarou o PGJ.
60ª e 61ª PROCEAPs: Trabalhos regularizados após correição
O Conselho Nacional do Ministério Público, através da Corregedoria Nacional, verificou, por ocasião de correição realizada no Estado do Amazonas, a existência de grande volume de serviço em atraso na 60ª e na 61ª Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP) e, portanto, recomendou que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas realizasse correição extraordinária nas referidas Promotorias.
A primeira correição extraordinária ocorreu em 05 de agosto de 2010 e foi presidida pelo Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente. Tal correição constatou que as duas promotorias estavam em situação caótica, no que concerne ao acúmulo de procedimentos com tramitação estagnada e falta de estrutura funcional. O CNMP recomendou que nova correição extraordinária fosse realizada até o fim do semestre subsequente.
A segunda correição extraordinária ocorreu em 18 de maio de 2011 e foi presidida pelo Procurador de Justiça Pedro Bezerra Filho. No relatório conclusivo ficou evidenciado o progresso alcançado no sentido de dar andamento aos procedimentos paralisados ao longo dos anos e a mudança na organização das Promotorias 60ª e 61ª. Verificou-se que, apesar do esforço empreendido, ainda havia um número considerável de procedimentos que necessitavam de andamento. A Corregedoria-Geral do MP-AM concedeu o prazo de 90 dias, à partir de junho de 2011, para que as duas PROCEAPs cumprissem integralmente as recomendações afetas aos provimentos editados pela Comissão de Correição, devendo impulsionar todos os feitos que se encontravam paralisados.
A Corregedoria-Geral realizou em outubro de 2011, nas duas promotorias, uma inspeção com a finalidade de verificar o cumprimento do despacho em que foi concedido o prazo de 90 dias. Ao término da inspeção, foi verificado que os serviços das promotorias foram regularizados, estavam em dia. Por último, foi determinado pelo Corregedor-Geral do MP do Amazonas, Procurador de Justiça Nicolaru Lobório dos Santos Filho, o arquivamento do feito, visto a verificação da regularidade dos serviços afetos à 60ª e 61ª PROCEAPs, dando ciência ao Conselho Nacional do Ministério Público, atendendo-se o que dita o art. 8º, parágrafo único, da Resolução CNMP nº 43, de 16 de junho de 2009.
