Nota de Falecimento
O MP-AM informa o falecimento da Senhora Maria Amélia Montenegro Lopes, esposa do Procurador de Justiça aposentado, José Maria Lopes. O velório está acontecendo na funerária Almir Neves, na rua Rua Monsenhor Coutinho, Centro de Manaus. O enterro será às 15h, no Cemitério São João Batista.NOTA OFICIAL
O Ministério Público do Estado do Amazonas vem divulgando sistematicamente sua estrutura orgânica, composição dos seus quadros, remuneração e vantangens remuneratórias de seus agentes. Com o advento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n. 7.724, de 16.05.2012, e por decisão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, ficou estabelecido que os Ministérios Públicos estaduais aguardariam a edição de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público fornecendo o formato para a padronização e divulgação das informações salariais dos membros, inativos, servidores e pensionistas.
A confecção da Resolução do CNMP encontra-se sobre a relatoria do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglio, que defiinirá o padrão a ser adotado por todos os Ministérios Públicos estaduais, Federal e da União, acerca do tema.
Ressalto, por importante, que nenhuma informação de interesse público deixará de ser prestada à sociedade amazonense, destinatária das ações da instituição ministerial. O princípio da publicidade, consagrado pela Constituição Federal, sempre foi e continuará sendo o guia do Parquet amazonense.
Projeto "O MP nas Escolas" já alcançou mais de 2.500 estudantes
O Projeto “O MP nas Escolas”, que retomará suas atividades no próximo mês de agosto, fechou o primeiro ano de execução com um saldo bastante positivo. No segundo semestre de 2011, após seu lançamento, o projeto alcançou 20 escolas na cidade de Manaus, com a participação de 1.049 alunos. Já no primeiro semestre de 2012, foram visitadas outras 24 Escolas, com a participação de 1.455 estudantes.
Ao todo, 2.504 estudantes, de 44 escolas – sendo 6 particulares e 38 da rede pública estadual – tiveram contato com um Promotor de Justiça, que explanou sobre a função do Ministério Público e discutiu com os alunos questões importantes sobre cidadania, ética, carreira, desenvolvimento pessoal, e busca dos direitos. Mais 20 estabelecimentos de ensino deverão participar do MP nas escolas no segundo semestre deste ano.
MP-AM é convidado para encontro nacional sobre patrimônio cultural
O MP-AM, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-PRODEMAPH-URB), foi convidado a participar, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2012, do “V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural”.
O evento acontecerá no Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro e é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e Meio Ambiente (ABRAMPA). Durante os três dias de programação, o encontro terá como público-alvo os Ministros dos Tribunais Superiores; membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; magistrados; arquitetos; historiadores; representantes de órgãos de defesa do patrimônio cultural; representantes de ONGs ambientais e entidades de classe; juristas, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à defesa do patrimônio cultural.
Guajará contra o "bullying"
Em razão dos últimos acontecimentos, foram reunidos alunos, pais e professores para discutir o problema e como tratá-lo dentro da escola e da família. Os alunos ouviram a explicação sobre o significado do bullying e os pais fizeram perguntas sobre como proceder caso seus filhos sejam vítimas de violência dentro da escola. Os professores alertaram quanto ao dever dos pais de acompanhar a vida escolar dos filhos e de como levar uma notícia de bullying até a direção da Escola. Foram mencionadas as consequências do bullying para o futuro dos alunos e qual a responsabilidade dos pais e da escola quanto às condutas dos filhos/alunos.
Ao final do encontro, houve proposta para a criação de um Conselho de Pais e Mestres para tratar do assunto, ouvir as reclamações e tentar diminuir os casos de violência entre os alunos na Escola.
Conselho Superior do MP-AM julga remoções no interior
O Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária realizada hoje, julgou 3 processos de remoção no interior.Foram apreciados os seguintes editais:
1. EDITAL N° 012/12-CSMP
Objeto: Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
Critério: Merecimento
Lista Tríplice: Adriano Alecrim Marinho (removido)
Raimundo do Nascimento Oliveira
Álvaro Granja Pereira de Souza
2. EDITAL N° 015/12-CSMP
Objeto: Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça removido: Rômulo de Souza Barbosa (insc. única)
3. EDITAL N° 016/12-CSMP
Objeto: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
Critério: Antiguidade
Promotora de Justiça removida: Márcia Cristina de Lima Oliveira
