Semana Nacional do Meio Ambiente: MP-AM participa de exposição
MP-AM terá novos promotores
No último dia 19 de junho, foi protocolizado junto à 4ª vara da Fazenda Pública Estadual, que tem como titular o Juiz de Direito Márcio Rothier Pinheiro Torres, termo de acordo celebrado entre o estado do Amazonas, através da PGE, nos autos da ação n. 0231814-80.2008.804.001. O acordo, que tem a anuência do MP-AM, reconhece o direito dos autores à nomeação no cargo de promotor de justiça e, assim, põe fim a lide que tramita desde o ano de 2008.
Após a homologação judicial do acordo, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, nomeará os novos promotores de justiça, suprindo as comarcas vagas no interior do estado. Marcelle Cristne de Figueiredo Arruda, Sérgio Roberto Martins Verçosa, Kleyson Nascimento Barroso e Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, foram aprovados no concurso realizado no ano de 2001.
Novos promotores de Justiça
A nomeação ocorrerá no próximo dia 17 de julho e a posse no dia 1º de agosto deste ano e, inicialmente, as comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Manicoré e São Paulo de Olivença, receberão os novos membros. "Fico feliz em poder reconhecer o direito e materializar o sonho desses colegas que, por mérito, passarão a pertencer à família ministerial do Amazonas", disse o PGJ.
Sumaúma: confira a sétima edição em versão eletrônica do informativo
A sétima edição do informativo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) já está disponível em versão eletrônica.
Membros, servidores e colaboradores interessados em enviar sugestões para publicação relacionado ao meio ambiente, patrimônio histórico e urbanismo, podem encaminhá-los para e-mail caomaphurb@mp.am.gov.br.
Em anexo, a sétima versão do informativo.Promotor João Gaspar é promovido
O Promotor de Justiça, João Gaspar Rodrigues, que atuava na promotoria de Novo Ayrão, foi promovido por merecimento e passa a atuar na capital, Manaus, na 22ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
Já o Promotor de Justiça Raimundo do Nascimento Oliveira, deixa a 1ª Promotoria de Maués. Ele foi removido para o município de Manaquiri pelo critério de antiguidade. As vagas em aberto serão preenchidas ainda este mês, quando haverá oferta para a remoção.
CNPG realiza reunião ordinária e alinha ações contra PEC 37
CNPG realiza reunião ordinária e alinha ações contra PEC 37
PEC 37
O tema principal a ser tratado na reunião são estratégias de combate a PEC 37, proposta que acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
Na próxima semana, entre os dias 08 e 12 de abril acontecerá, em todo país, a “Semana de Mobilização Contra PEC 37”, período em que várias ações serão promovidas pelo Ministérios Públicos, para informar a sociedade sobre as consequências da proposta. O Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, participa do encontro."Já começamos a alertar a sociedade sobre os malefícios dessa proposta. Por meio de entrevistas na imprensa local, estamos informando aos cidadãos sobre a PEC 37 e os prejuízos que sua aprovação poderá causar", ressaltou Cruz. No próximo dia 18 de abril, dando continuidade as ações, Francisco Cruz receberá gestores de meios de comunicação, membros do MP-AM e imprensa em geral para falar sobre assunto.
Pauta
A reunião tem como objetivo estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG, fortalecer a integração do CNPG com o Congresso Nacional, aprovação das estratégias de mobilizações nos estados contra a aprovação da PEC 37 e traçar diretrizes para modulação pelo Conselho sobre o poder investigatório do CNPG.
Segundo dia da reunião do conselho é marcado por debates sobre ações contra PEC 37
O Coordenador da Campanha Brasil Contra Impunidade e procurador-geral do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre, ressaltou a importância do engajamento pessoal de cada PGJ e da união entre os MP’s para o êxito da campanha e para que toda a sociedade seja devidamente esclarecida.
Ao mostrar as ações que estão planejadas para cada estado, os PGJs foram unânimes sobre a importância da mídia como caminho para divulgação da campanha e todos já buscaram aproximação com os veículos de cada estado.
As instituições religiosas de diversos estados também foram outro setor considerado como aliados importantes e alguns , como a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), já manifestaram seu apoio ao poder de investigação do MP. O presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, enfatizou a importância da aproximação dos estudantes e com os movimentos estudantis.
Durante a reunião foi destacado que o MP não busca rivalizar com a policia, mas que o objetivo é trabalhar em conjunto. O Subprocurador do Rio de Janeiro, Ertulei Matos, ressaltou que “o espírito de luta e união entre os MP’s pelo combate a PEC 37 deve ser mantido de maneira permanente”.
Simpósio
Na manhã do dia 24 de abril acontecerá, em Brasília, o I Simpósio Brasileiro contra Impunidade. Organizado pelos Ministérios Públicos, o evento terá como tema o poder investigatório do Ministério Público. A mesa de discussão será mediada pelo jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira.
No mesmo dia será realizada, a partir das 15h, uma marcha até o Congresso Nacional. Na ocasião serão entregues ao presidente da Câmara Federal documentos com um balanço das ações da semana contra PEC 37 e a Carta de Brasília.
*Com informações do CNPG
MP-AM participa da Semana do Meio Ambiente
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística, vai participar da Semana Nacional do Meio Ambiente em Manaus, com uma exposição no Manauara Shopping, piso Açaí, no Espaço da Cidadania Ambiental, a partir desta terça-feira, 03 e vai até o dia 09 de junho.
