MP-AM sedia 5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015

5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 acontece em Manaus

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 16 e 17 de abril, o 5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, na Região Norte. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União do Amazonas, Tocantis, Amapá e Pará se reúnem na sede do Ministério Público do Amazonas, em Manaus, na Avenida Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança.

O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem sucedidas desenvolvidas pela instituição. Os participantes do encontro serão indicados pelo Procurador Geral de cada MP.

A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a apresentação da Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição.” , afirmou.

O segundo dia da reunião é dedicado a discussões em grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).

Em conjunto, os promotores e procuradores irão simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. São esperados 50 participantes. O próximo encontro regional acontece nos dias 25 e 26 de abril, em São Luís (MA) e o sétimo e último encontro, dias 7 e 8 de maio em Vitória (ES).

Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.

Ao todo, já foram inscritas mais de 260 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP.

Portal da Transparência do MP-AM é destaque em evento do CNMP

Durante o “1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, um grupo de servidores do MP-AM, liderado pelo Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Jorge Alberto Damasceno, o Portal da Transparência do MP-AM foi bastante elogiado pelos participantes das várias regiões do país, presentes ao encontro.
 
"Quando da feitura de uma das tarefas repassadas ao nosso grupo, a qual dizia respeito, essencialmente, à verificação dos portais da transparência de diversos ramos do MP Brasileiro para saber se atendiam às determinações da Resolução nº 86/2012-CNMP, o Portal da Transparência do nosso MP-AM foi bastante elogiado pelos demais e pela própria equipe organizadora do evento, por encontrar-se entre os poucos que atendiam, senão a todas as determinações, a praticamente todas elas, figurando assim,  entre os 4 (quatro) melhores portais da transparência dos MPs brasileiros. Inclusive, os representantes dos outros MPs presentes nos pediram para que parabenizássemos toda a equipe técnica responsável pela alimentação e publicação do nosso Portal da Transparência", salientou o Presidente da Comissão Permanente de Licitação  do MP-AM, Frederico Abrahim.