MP-AM participará do “IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas”
De 28 a 30 de março, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, realizará o 'IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes-AM)'.
O encontro tem por finalidade discutir assuntos de interesses da municipalidade e do Estado, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais.
Convidado para palestrar e representar o Ministério Público Estadual, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Veras, fará uma breve apresentação no primeiro dia do evento, com o tema 'Descentralização da Gestão Ambiental no Amazonas, sob a ótica da Lei Complementar N° 140, de 09 de dezembro de 2011 e outros instrumentos'.
O evento será realizado no Auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), localizado na Av. Onça Pintada, Bairro Galo da Serra, no município de Presidente Figueiredo.
CNMP apóia ação contra o uso de crack
Neste domingo, 26 de junho, Dia Internacional de Combate às Drogas, o Instituto Crack Nem Pensar lançou para todos os estados brasileiros (exceto RS e SC) a campanha "Crack, nem pensar". A parceria com O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta os efeitos nefastos da droga e orienta que, entre os usuários, são comuns casos de violência, de prostituição, de roubos e de assassinatos, dentro e fora de casa. O crack é uma droga tão devastadora que pode viciar na primeira vez, provocando as piores consequências.
Este é o principal argumento da campanha que pretende divulgar e promover ações de prevenção ao uso da pedra. As peças publicitárias em TV, jornal e internet visam a conscientizar o público e as autoridades sobre a importância de barrar o avanço do crack e encontrar soluções para o problema. "A sociedade civil não pode ficar esperando que o Poder Público resolva todos os problemas, principalmente os mais complexos, que dependem de iniciativa e mobilização de todos. A idéia é mostrar a gravidade do problema, mas também apontar alguns caminhos que, necessariamente, passam pela mobilização e solução conjunta", diz o presidente do ICNP, Marcelo Dornelles.
(Fonte:CNMP)
CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O CNPG acompanhará, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), as investigações para a elucidação do crime e cobrará a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos.“Lamentamos e repudiamos o ocorrido, que constitui um atentado ao MP brasileiro. Confiamos em uma rápida elucidação”, afirma o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes.
O Promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, que sofreu ferimentos leves e passa bem, teve seu carro atingido por vários tiros quando dirigia na rodovia entre Campos Belos e São Domingos, próximo à divisa entre os Estados de Goiás e Tocantins. Para escapar da emboscada, Douglas ficou escondido na mata por mais de sete horas.
O atentado ocorreu por volta das 12 horas da última quinta-feira (22/03), quando Douglas viajava para uma reunião na Regional de Saúde de Campos Belos. Policiais encontraram o carro e informaram dois Promotores que o aguardavam para o encontro.
O Promotor integra o MP de Goiás há um ano. Na comarca de São Domingos, onde atua, Douglas desenvolve um trabalho de combate aos crimes ambientais na região, tais como a poluição de carvoarias e o desmatamento ilegal, além de participar de articulação de um projeto especial para o nordeste do Estado de Goiás.
Integrantes da Anistia Internacional visitam o MP-AM
Tim Cahill, pesquisador sobre o Brasil da Anistia Internacional e representante do grupo, diz que a pesquisa fará parte de um diagnóstico da situação das delegacias e presídios de todo o país. O Procurador de Justiça, Francisco Cruz, reconheceu alguns problemas no sistema prisional e colocou-se à disposição para auxiliar na pesquisa. A Promotora de Justiça Silvana Cabral, também participou do encontro.
"A questão da superlotação carcerária e da tortura são constantes temas de discussão em todo o país. O Ministério Público é parte integrante desse processo e pretende ajudar no que for possível para que essa situação chegue perto da considerada ideal, pelo menos em nosso estado", disse o PGJ.
CEAF divulga resultado final do X Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito
Resultado Final do X Exame de Seleção para o Credenciamento de
Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas
CLASS. |
CANDIDATOS APROVADOS |
NOTA FINAL |
01 |
GIANLUCA AZEVEDO CONTE DE MELO |
7,7 |
02 |
ANA ROSA DE ALENCAR ASSIS |
6,9 |
03 |
KLEBERSON DA COSTA BELEM |
6,8 |
04 |
MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA |
6,8 |
05 |
LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO |
6,7 |
06 |
LARISSA CRISTINA ALVES ROJAS |
6,7 |
07 |
BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO |
6,7 |
08 |
HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO |
6,7 |
09 |
ERICK WILLEN PACHECO LIMA |
6,6 |
10 |
SARAH CORREIA DE SOUZA |
6,4 |
11 |
DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE |
6,4 |
12 |
MÁRCIO CÉSAR OLIVEIRA LEITE |
6,3 |
13 |
DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ |
6,2 |
14 |
JÉSSICA KELLY FERREIRA DE ARAÚJO |
6,1 |
15 |
JEFFERSON DE SOUZA TAVARES |
6,0 |
16 |
SIMONE SANTOS DA COSTA |
6,0 |
17 |
WANDERLUCY SOUSA LIMA |
6,0 |
18 |
DÉBORA KATARINNE DE SOUZA RODRIGUES |
5,9 |
19 |
JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO |
5,9 |
20 |
ELICE CARINA CALDAS |
5,9 |
21 |
ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA |
5,8 |
22 |
RINALDO PONTES SIMAS |
5,7 |
23 |
LICIA NASCIMENTO HAYDEN |
5,6 |
24 |
JONATHAN COSTA FERREIRA |
5,6 |
25 |
RENNO ANDRADE VALER |
5,6 |
26 |
ROBERTA SILVA DE SENA |
5,5 |
27 |
THAÍS SOARES TABOSA DOS REIS |
5,5 |
28 |
MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE |
5,5 |
29 |
CLAUDNEY CRISTIAN DA SILVA BORGES |
5,2 |
30 |
CARLOS DOMINGOS RODRIGUES NETO |
5,1 |
Os aprovados devem aguardar Edital de Convocação, que será publicado de acordo com a necessidade da Instituição.