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MP-AM participará do “IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas”

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De 28 a 30 de março, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, realizará o 'IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes-AM)'.

O encontro tem por finalidade discutir assuntos de interesses da municipalidade e do Estado, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais.

Convidado para palestrar e representar o Ministério Público Estadual, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Veras, fará uma breve apresentação no primeiro dia do evento, com o tema 'Descentralização da Gestão Ambiental no Amazonas, sob a ótica da Lei Complementar N° 140, de 09 de dezembro de 2011 e outros instrumentos'.

O evento será realizado no Auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), localizado na Av. Onça Pintada, Bairro Galo da Serra, no município de Presidente Figueiredo.

CNMP apóia ação contra o uso de crack

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Neste domingo, 26 de junho, Dia Internacional de Combate às Drogas, o Instituto Crack Nem Pensar lançou para todos os estados brasileiros (exceto RS e SC) a campanha "Crack, nem pensar". A parceria com O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta os efeitos nefastos da droga e orienta que, entre os usuários, são comuns casos de violência, de prostituição, de roubos e de assassinatos, dentro e fora de casa. O crack é uma droga tão devastadora que pode viciar na primeira vez, provocando as piores consequências.

Este é o principal argumento da campanha que pretende divulgar e promover ações de prevenção ao uso da pedra. As peças publicitárias em TV, jornal e internet visam a conscientizar o público e as autoridades sobre a importância de barrar o avanço do crack e encontrar soluções para o problema. "A sociedade civil não pode ficar esperando que o Poder Público resolva todos os problemas, principalmente os mais complexos, que dependem de iniciativa e mobilização de todos. A idéia é mostrar a gravidade do problema, mas também apontar alguns caminhos que, necessariamente, passam pela mobilização e solução conjunta", diz o presidente do ICNP, Marcelo Dornelles.

(Fonte:CNMP)

CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O CNPG acompanhará, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), as investigações para a elucidação do crime e cobrará a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos.

“Lamentamos e repudiamos o ocorrido, que constitui um atentado ao MP brasileiro. Confiamos em uma rápida elucidação”, afirma o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes.

O Promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, que sofreu ferimentos leves e passa bem, teve seu carro atingido por vários tiros quando dirigia na rodovia entre Campos Belos e São Domingos, próximo à divisa entre os Estados de Goiás e Tocantins. Para escapar da emboscada, Douglas ficou escondido na mata por mais de sete horas.

O atentado ocorreu por volta das 12 horas da última quinta-feira (22/03), quando Douglas viajava para uma reunião na Regional de Saúde de Campos Belos. Policiais encontraram o carro e informaram dois Promotores que o aguardavam para o encontro.

O Promotor integra o MP de Goiás há um ano. Na comarca de São Domingos, onde atua, Douglas desenvolve um trabalho de combate aos crimes ambientais na região, tais como a poluição de carvoarias e o desmatamento ilegal, além de participar de articulação de um projeto especial para o nordeste do Estado de Goiás.

 



Integrantes da Anistia Internacional visitam o MP-AM

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Um grupo de integrantes do movimento Anistia Internacional visitou o Ministério Pùblico do Amazonas, na última sexta-feira, dia 23 de março. Eles percorrem o Brasil realizando encontros com autoridades dos mais variados setores, na tentativa de traçar um perfil das condições carcerárias no país.

Tim Cahill, pesquisador sobre o Brasil da Anistia Internacional e representante do grupo, diz que a pesquisa fará parte de um diagnóstico da situação das delegacias e presídios de todo o país. O Procurador de Justiça, Francisco Cruz, reconheceu alguns problemas no sistema prisional e colocou-se à disposição para auxiliar na pesquisa. A Promotora de Justiça Silvana Cabral, também participou do encontro.

"A questão da superlotação carcerária e da tortura são constantes temas de discussão em todo o país. O Ministério Público é parte integrante desse processo e pretende ajudar no que for possível para que essa situação chegue perto da considerada ideal, pelo menos em nosso estado", disse o PGJ.

Pagamento será creditado hoje, 25.06

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 A remuneração dos Membros, Servidores e Pensionistas será creditada a partir de hoje, 25.06. Além dos subsídios, os membros perceberão um terço de férias. 

A parcela autônoma de equivalência continuará sendo paga nos moldes dos meses anteriores.

CEAF divulga resultado final do X Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito

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Resultado Final do X Exame de Seleção para o Credenciamento de

Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas

 

CLASS.

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

01

GIANLUCA AZEVEDO CONTE DE MELO

7,7

02

ANA ROSA DE ALENCAR ASSIS

6,9

03

KLEBERSON DA COSTA BELEM

6,8

04

MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA

6,8

05

LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO

6,7

06

LARISSA CRISTINA ALVES ROJAS

6,7

07

BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO

6,7

08

HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO

6,7

09

ERICK WILLEN PACHECO LIMA

6,6

10

SARAH CORREIA DE SOUZA

6,4

11

DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE

6,4

12

MÁRCIO CÉSAR OLIVEIRA LEITE

6,3

13

DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ

6,2

14

JÉSSICA KELLY FERREIRA DE ARAÚJO

6,1

15

JEFFERSON DE SOUZA TAVARES

6,0

16

SIMONE SANTOS DA COSTA

6,0

17

WANDERLUCY SOUSA LIMA

6,0

18

DÉBORA KATARINNE DE SOUZA RODRIGUES

5,9

19

JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO

5,9

20

ELICE CARINA CALDAS

5,9

21

ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA

5,8

22

RINALDO PONTES SIMAS

5,7

23

LICIA NASCIMENTO HAYDEN

5,6

24

JONATHAN COSTA FERREIRA

5,6

25

RENNO ANDRADE VALER

5,6

26

ROBERTA SILVA DE SENA

5,5

27

THAÍS SOARES TABOSA DOS REIS

5,5

28

MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE

5,5

29

CLAUDNEY CRISTIAN DA SILVA BORGES

5,2

30

CARLOS DOMINGOS RODRIGUES NETO

5,1

 

Os aprovados devem aguardar Edital de Convocação, que será publicado de acordo com a necessidade da Instituição.
  1. Congresso debate comunicação no MP e Judiciário
  2. Benjamin Constant: Justiça acata pedido do MP-AM e concede liminar contra a Vivo
  3. CNJ nega provimentos a recurso da OAB sobre trajes de advogados
  4. Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

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