MP-AM assina Termo de Cooperação Técnica com Ibama
Foi assinado no último dia 27 de março, o Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Publico do Estado do Amazonas (MP-AM) visando integração dos agentes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) ao sistema de ouvidoria ambiental Linha Verde (Sisliv), do Ibama.
O acordo tem por objetivo a cooperação entre os partícipes, disponibilizando ao MP-AM acesso ao Sisliv, onde são cadastradas ocorrências/denúncias de competências dos órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal, para que possa atuar e tomar as medidas cabíveis. “Assim, o MP-AM poderá instaurar os procedimentos necessários e cobrar dos órgãos competentes quais medidas tomaram para solucionar o ilícito”, declarou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio da Silva Reis.
O acordo possibilitará a melhoria na qualidade do serviço prestado à sociedade, compartilhando informações entre os órgãos, evitando possíveis sobreposições de ações e fortalecendo os mecanismos de proteção do patrimônio ambiental do Amazonas. “É mais um canal que se abre para a população encaminhar suas denúncias”, ressaltou o Procurador de Justiça e Coodenador do CAO-MAPH-URB, Mauro Veras.
O Termo de Cooperação Técnica tem duração de cinco anos.
Promotores de Justiça da Capital e do Interior reúnem-se com PGJ
Em reunião no auditório Gebes Medeiros na tarde desta quinta-feira, 26 de maio, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz conversou com Promotores de Justiça da Capital e do Interior. Ele abordou temas relacionados a administração atual e falou também sobre os problemas enfrentados pelos membros no exercício de suas funções, como a falta de estrutura nas Comarcas, por exemplo.
Francisco Cruz disse que alguns desses entraves já estão sendo solucionados com investimentos. "O Prédio que pretendemos contruir no Aleixo, nas proximidades do Tribunal e Forum, terá capacidade de abrigar todas as Promotorias. Serão 18 andares e 5 deles apenas de garagem. Teremos também restaurante e toda a infraestrutura necessária para bem atender a população", disse o PGJ.
Os Promotores, por sua vez, pediram maior atenção ao MP-AM no que se refere às oportunidades de crescimento na carreira e a comunicação das ações realizadas no interior.
Ao final do encontro, os Promotores do Interior receberam notebooks que serão utilizados no trabalho nas Comarcas.
Colégio aprova proposta de reajuste dos servidores do MP-AM
Em reunião ocorrida na manhã desta terça feira, 28 de março, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amazonas aprovou por unamidade de votos a proposta que autoriza o reajuste em 10% (dez por cento) dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MP-AM.
Coube ao Procurador de Justiça Evandro Farias relatar a matéria. O Projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação. Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, autor da proposta, "manter os servidores estimulados através de uma justa política de remuneração é compromisso inafastável da nossa gestão", declarou. Se aprovada pela ALE e sancionada pelo Governador do Amazonas, Omar Aziz, a lei terá efeito financeiro retroativo a primeiro de janeiro deste ano.
Vacinação contra gripe H1N1 e Influenza na sede do MP-AM imunizou mais de 200 pessoas
A gripe Influenza A (H1N1) é um subtipo de Influenzavirus A e seus sintomas são sentidos com maior intensidade do que a gripe humana comum, como febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, tosse, coriza, muco, cansaço, dores de garganta e dificuldades respiratórias. Entretanto também causa mais diarreia e vômitos que a gripe convencional. Os grupos de risco dessa gripe são na maioria gestantes, idosos acima de 65 anos, crianças menos de 2 anos e obesos.
Para a servidora Yamara Antunes, a campanha de vacinação no MP-AM possibilitou que membros e servidores que não fazem parte dos grupos de risco tomassem a vacina contra a gripe. "As vacinas são aplicadas nos postos de saúde comuns naqueles que estão nos grupos de risco. Essa campanha deu a oportunidade aos membros e servidores, e também para que trouxesse seus familiares para tomar. A campanha foi essencial", declarou.
MP nas Escolas visita o bairro Ouro Verde
A Escola Estadual Profº Antônio Maurity Coelho, do bairro Ouro Verde, recebeu no último dia 23 de março de 2012, a visita do projeto "MP nas Escolas". Alunos do 3º ano do ensino médio puderam conhecer um pouco mais sobre a missão do MP-AM e suas atribuições, além do trabalho realizado pelas promotorias.
Na ocasião, a Promotora de Justiça Edna Lima de Souza conversou com os alunos sobre o MP e Direitos e Deveres do Cidadão, Artigo 5º, presente na Constituição Federal.
"Foi muito boa a experiência, os alunos receberam bem, fizeram perguntas. Tenho certeza de que eles guardaram muita coisa. Foi importante tanto pra eles quanto pra mim, pelo fato de levar o conhecimento para a sociedade", ressaltou a Promotora.
