Cadastro de membros ativos do MP-AM atingiu 100%
Todos os membros ativos do MP-AM relizaram, dentro do prazo, o cadastro junto à Caixa Econômica Federal. A partir do mês de agosto, o banco oficial da instituição passará ser a CEF. Um pequeno número de inativos, pensionistas e servidores ainda não fez o cadastro, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
A adminstração superior decidiu manter no âmbito da PGJ um caixa de auto atendimento do Banco Itaú para permitir a comodidade dos usuários, que continuarão mantendo contas na instituição bancária.
Grupo de apoio à criança com câncer realiza ação no MP-AM
Nesta sexta-feira, 26 de agosto de 2011, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas (GAAC-AM), uma organização não-governamental sem fins lucrativos, visita a sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para promover a campanha McDia Feliz 2011, uma ação de combate ao câncer infanto-juvenil que acontece nacionalmente, e também tenta arrecadar recursos com a venda de camisas da campanha.
O McDia Feliz é coordenado nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e acontecerá em todo o Brasil neste sábado, 27 de agosto, quando todo valor arrecadado com a venda do sanduíche Big Mac, da rede internacional de lanchonetes McDonald's, será repassado para instituições filantrópicas, como o GAAC-AM. O que for arrecadado com a venda das camisas também é repassado para as instituições.
O GAAC-AM existe desde 1999 e tem o objetivo de proporcionar melhores condições de vida para crianças e adolescentes com câncer, e também seus acompanhantes. Mais de 300 pacientes da FCECON, fundação especializada no tratamento oncológico no Amazonas, são beneficiados com o trabalho da entidade, e grande parte deles vêm do interior do Estado e até de outros países ä procura de tratamento.
Por acreditar em um tratamento mais humanizado do câncer infantil, a entidade busca oferecer aos seus pacientes serviços como acompanhamento nutricional, psicológico, pedagógico e de serviço social, além de hospedagem, vestuário, transporte, doação de cestas básicas e inclusão social. São oferecidos também cursos de capacitação, como informática e artesanato, através de parcerias com instituições educacionais.
O Grupo de Apoio regularmente necessita de doações e de trabalho voluntário. Para a campanha McDia Feliz 2011, pretende-se, com os recursos que forem arrecadados, contemplar os projetos "Aquisição de equipamentos para implantação de novos serviços"; "Sistema de gerenciamento informatizado do GAAC-AM"; "Serviço de acolhimento institucional"; e "Custeio. Atualmente, a ONG também procura recursos para a construção da sua sede administrativa e ampliação da Casa de Apoio.
Na última quarta-feira, 24 de agosto, o Grupo já havia visitado a sede do Ministério Público, e segundo a vice-presidente do GAAC-AM, Márcia Koga, foram vendidas mais de 80 camisas. Nessa sexta-feira, a entidade estará novamente nas instalações do MP-AM, até às 13h, e pretende vender mais camisas do McDia Feliz 2011, que variam em tamanhos. Os preços vão de R$ 15,00 a R$ 20,00.
Treze novos servidores são nomeados
Agente Técnico - Jurídico:
1. Sarah Oliveira Cervantes
2. Christiane Dolzany de Araújo
3. Mauro Duarte Araújo
4. Ieres Duarte Pimentel
5. Denise Albuquerque Veiga Lima
6. Ricardo Alex Aben-athar Rodrigues
7. Larissa Cruz Ferreira
8. Juliana Correa Tuji
9. Carliete Roque Gonçalves Palácio
Agente de Apoio - Administrativo:
1. João Batista Flores de Moraes
2. Izaac Batista Rocha
3. Henrique Martins dos Santos Filho
4. Liev Refkalefsky
TRF autoriza salários acima do teto
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso do Senado Federal e derrubou, na última sexta-feira, 19 de agosto, a liminar da Justiça Federal que proibía salários de servidores dos três poderes acima do teto constitucional. A decisão, partida do presidente do TRF-1, Olindo Menezes, permite, por exemplo, que o presidente do Senado, José Sarney, chegue a receber R$ 62 mil reais mensais - oriundos do salário no Senado e mais duas aposentadorias - quase o dobro do estabelecido na Constituição para o funcionalismo público, que é R$ 26,7 mil.
Olindo Menezes afirmou que a decisão da 9ª Vara Federal de Brasília, por meio do juiz federal Alaôr Piacini, em proibir salários acima do teto é "contra a ordem pública". "A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas ativas e inativas ligadas ao Senado Federal passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório. O teto remuneratório constitucional existe e deve ser observado, mas existe a independência dos Poderes, que andam com seus próprios pés", declarou o presidente do TRF-1.
Mostra de Sistemas expõe 22 trabalhos do MP brasileiro em SP
Membros e servidores das áreas de tecnologia da informação, gestão e administração de unidades do Ministério Público de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (24), da I Mostra de Sistemas das Atividades Fim e Meio do Ministério Público Brasileiro. Na iniciativa, que aconteceu na sede do MP de São Paulo, foram apresentados 22 trabalhos, sendo 11 da atividade-meio e 11 da atividade-fim.
O evento, patrocinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), busca promover a unidade institucional e difundir boas práticas em tecnologia da informação, além de proporcionar a cooperação e a troca de sistemas e soluções entre as unidades do MP.
“Ao promoverem este encontro, o CNPG e CNMP dão mais uma demonstração de saudável esforço comum em torno de iniciativas cujo propósito principal é fomentar a unidade institucional”, afirmou, durante a abertura, o procurador-geral de Justiça de São Paulo em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Segundo ele, os participantes de todo o Brasil trazem para a Mostra boas práticas em tecnologia da informação, proporcionando a cooperação mútua, a troca de experiências, a disseminação de conhecimento e a apresentação de soluções para problemas que, muitas vezes, são comuns entre as unidades da instituição.
A conselheira do CNMP Taís Ferraz, destacou o ineditismo do evento, enfatizando que a maior virtude da iniciativa é permitir o alinhamento dos sistemas, “aproveitando os esforços de cada unidade, evitando o desperdício de recursos e valorizando o que pode ser compartilhado”.
Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão do MP/SP, Márcio Fernando Elias Rosa, “é muito importante que o Ministério Público tenha capacidade de desenvolver seus próprios sistemas, não apenas porque isso representa economia de recursos, mas também porque assegura maior segurança”. Ele destacou a importância da Mostra que, sublinhou, “confirma a maior vocação do CNMP como agente catalisador do Ministério Público brasileiro”.
Ayrton Pedro Marin Filho, corregedor-geral do MP de Rondônia, enfatizou que o evento é um marco da unidade institucional, além de ser um momento ímpar de integração dentre as áreas de atuação de cada unidade do Ministério Público. Ele lembrou que a Mostra é consequência do trabalho iniciado em 2008 e resultou na aprovação das tabelas unificadas. O corregedor-geral do MP/RO representou na solenidade de abertura o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do CNPG, Heverton Alves de Aguiar, e o presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, Antonio Armando Lotti.
Boas práticas
A Mostra teve 38 trabalhos inscritos, 22 dos quais foram selecionados, entre eles o MPT Digital, que automatiza o fluxo processual dos procedimentos administrativos da área finalística, e o Carcará (MP/RN), responsável por aprimorar a postagem das atividades dos promotores de justiça e a construção de relatórios, além de regular os prazos de envio e interceptações telefônicas.
Para a conselheira do CNMP Cláudia Chagas, a Mostra “é uma oportunidade para se investir na unidade e na integração do MP brasileiro”. Segundo a conselheira, o evento realizado em São Paulo representa um avanço na questão da informatização. “Essa Mostra possibilitará o aprimoramento de processos nas várias unidades do MP; é o início de um diálogo que tem de continuar e ser constante”, destacou.
Entre outras autoridades, estiveram na solenidade de abertura José Adércio Leite Sampaio, secretário-geral do CNMP; Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MP/SP; Fernando José Marques, ouvidor do MP/SP; Antonio Carlos da Ponte, secretário do Conselho Superior do MP/SP; Wilson Alencar Dores e Francisco Stella Junior, subprocuradores-gerais de Justiça do MP/SP; Moacir Gonçalves Nogueira Neto, corregedor-geral do MP do Paraná; Rejane Gomes de Azevedo Moura, corregedora-geral do MP de Roraima; Selene Coelho de Lacerda, corregedora-geral do MP do Maranhão. O Ministério Público do Amazonas está representado no evento. A Diretora Geral, Adelina Parente, a Diretora de Administração, Vivian Lopes e a Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabíola Borges, participaram da programação.
Com informações do site do CNMP
