MPAM

Começa instalação de equipamentos para transmissões ao vivo do Plenário do MP-AM

As reuniões do Conselho Superior do MP-AM e do Colégio de Procuradores de Justiça serão transmitidas ao vivo, via internet, muito em breve.
O som e as imagens das reuniões, vão poder ser acompanhados por quem tiver acesso a rede mundial de computadores a partir da semana que vem. A instalação dos equipamentos começou nesta terça-feira, 11 de outubro.

Conselho Superior do MP-AM comunica remoções

Dando prosseguimento à movimentação na carreira do Ministério Público, o Conselho Superior comunica a abertura de vagas nas Promotorias de Justiça da capital e do interior.

Para a capital, será publicado o Edital de Inscrição n° 040/11-CSMP, que oferece à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

E no interior, estão disponíveis para remoção as Promotorias de Justiça abaixo:

Edital de Inscrição n°	Promotorias de Justiça oferecidas	Critério
041/11-CSMP	Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea	Antiguidade
042/11-CSMP	Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá	Merecimento

As inscrições se darão no período de 13 a 25 de outubro do ano em curso*.

Justiça do Amazonas começa a se modernizar

A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi decisiva para a modernização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, na quinta-feira (6/10), em Manaus. A ministra visitou comarcas do interior do Estado, verificou as condições das instalações do Judiciário e participou do anúncio de melhorias nos municípios de Tefé e Maraã.

Na cidade de Tefé, o Judiciário funciona em uma galeria comercial. Minúsculas salas abrigam os três juízes da comarca e as secretarias das varas. Mas dentro de seis meses estará pronto um novo prédio para funcionamento do fórum. Na visita, Eliana Calmon, o governador do Estado, Omar Aziz, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e a corregedora-geral de Justiça do Estado , desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, participaram do lançamento da pedra fundamental da construção.

“Hoje estamos inaugurando uma nova fase. Tefé terá um Judiciário à altura da cidade”, afirmou. Não há estradas ligando Tefé a Manaus. O acesso ao município de Tefé, com aproximadamente 70 mil habitantes, é feito de avião – uma hora de jato – ou de barco em dois dias de viagem. A ministra Eliana Calmon contou que ajudou na negociação com o governador Omar Aziz para a liberação de recursos para a construção de sedes nos municípios do interior do Amazonas.

“O CNJ está empenhado na justiça efetiva, temos que dar condições de funcionamento à Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria”, afirmou. Ele prometeu realizar concurso para contratar defensores públicos para todas as comarcas. O desembargador João Simões ressaltou que não há cidadania sem a presença da justiça.

Em Tefé, Eliana Calmon avisou que é “uma generala de campo”, e não de gabinete. Logo depois, ela e as demais autoridades embarcaram em hidroaviões e, após uma hora de voo, estavam em Maraã para inaugurar o fórum. O município de 17 mil habitantes - “encravado na floresta amazônica”, como define o juiz da comarca, Jean Carlos Pimentel dos Santos – dispunha de apenas três salas improvisadas. O juiz Jean Carlos recorreu ao trabalho dos presidiários para fazer tijolos e construir o fórum, com espaços reservados a todos os operadores da Justiça, como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Isolamento – Jean Carlos é juiz da comarca de Maraã há mais de três anos. Nascido em Manaus, ele conta que enfrenta dificuldade até mesmo quando precisa ir a Manaus para fazer algum curso de aperfeiçoamento. A viagem de barco até a capital demora em torno de oito dias. Como não há pista de pouso no município, há apenas mais um meio de transporte, o hidroavião. Em compensação, a população é muito acolhedora, explica.

“É muito bom ser juiz em Copacabana/Rio. Difícil é ser juiz aqui”, comentou o governador Omar Aziz. Segundo a desembargadora Maria das Graças, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a emissão de um título de eleitor para um morador de Maraã demorava mais de 40 dias. Agora, com a interligação da comarca à Internet o título pode ser emitido em apenas 10 minutos.

(Fonte: CNJ)

AAMP esclarece doação de terreno

AAMP esclarece doação de terreno. Leia nota em anexo.

Colégio Dom Bosco recebe a visita do MP nas ESCOLAS

Na manhã desta sexta-feira, 07 de outubro de 2011, cerca de 180 alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Dom Bosco receberam o Projeto MP nas Escolas. O evento contou com a visita do Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF), e da Promotora de Justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Crimes de Trânsito e 46ª de Ausentes e Incapazes, Aurely Pereira de Freitas. Ela palestrou para os alunos e professores daquela instituição sobre o Ministério Público, as atribuições do órgão e também respondeu as perguntas feitas pelos alunos sobre as questãos de trânsito, abuso de autoridade e casos de violência.

Ela destacou a importância do Projeto do MP e o quanto o mesmo enriquece o conhecimento do aluno. "É um projeto excelente, leva o papel do Ministério Público ao conhecimento da sociedade. Esses alunos que estão aqui assistindo, levam o conhecimento adquirido para suas casas e seus familiares, tendo condições de multiplicar essas informações como também contribuir para sua própria vida”, ressaltou.

Uma das alunas finalistas do ensino médio, Cecília Santa Cruz, avaliou a palestra como muito proveitosa, porque foram esclarecidas as dúvidas dela sobre acidentes de trânsito. "Meu avô faleceu num acidente de trânsito. Com esta palestra, muitas dúvidas que eu tinha foram esclarecidas. Temos que saber quais são os nossos direitos”, disse ela.

Na opinião do Professor Oséas Pereira da Silva Junior, professor do Colégio Dom Bosco há 26 anos, um projeto como o MP nas Escolas é fundamental para os alunos e já poderia ter sido implementado há mais tempo. "Com certeza o MP nas Escolas vai orientar melhor a conduta dos nossos alunos. Eles tem de ter essa noção de Direito e Cidadania”, reiterou o professor.

Já para a diretora pedagógica do Dom Bosco, Maria Joana Grana Neves, o resultado da visita do Ministério Público foi positiva porque os alunos tiveram a oportunidade de divulgar seus interesses e tirar dúvidas a respeito da real função do que é o Ministério Público e o serviço que o órgão presta para a sociedade.

CNMP promove Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídio

Evento faz parte das ações relacionadas à Meta 2 da Enasp

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em Brasília, nas próximas segunda e terça-feira, dias 10 e 11 de outubro, o Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídio. O objetivo é discutir e formatar um curso permanente que vai qualificar, simultaneamente, todos os agentes que atuam na investigação do crime: policiais, delegados, peritos, defensores públicos, promotores e juízes.

Com base na troca de informações entre profissionais das diferentes áreas, serão definidos conteúdos, metodologia e carga horária do curso.

O evento concretiza uma das ações vinculadas à Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, que busca a conclusão dos inquéritos de homicídio doloso instaurados até dezembro de 2007. A abertura contará com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp. Está confirmada também a presença do presidente do CNMP, o procurador-geral da República Roberto Gurgel.

De acordo com a conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Taís Ferraz, é necessário que um agente conheça as capacidades e dificuldades do outro para que a investigação tenha sucesso. “O promotor precisa saber, por exemplo, que tipo de dados um exame de DNA realizado pela perícia pode fornecer para que ele não requisite informações impossíveis de serem obtidas ”, explicou a conselheira. A ideia é elaborar um programa de curso que coloque todos os envolvidos numa mesma sala de aula. “Assim eles poderão compartilhar suas necessidades durante cada fase do processo, desde a constatação do homicídio até o julgamento do caso pelo tribunal do júri.”, acrescentou.

No primeiro dia do evento serão realizadas cinco palestras. Os peritos criminais João Paulo Oliveira e José Barreto Filho, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, falarão sobre o banco criminal de perfis genéticos e a importância da preservação do local do crime, respectivamente. Já o delegado de polícia Maurício Guimarães Soares compartilhará informações sobre a realidade de São Paulo na investigação de homicídios. Depois será a vez do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Paulo Sérgio Lima que apresentará palestra sobre a formação interdisciplinar em prol da justiça nos crimes contra a vida. E, no fim da manhã, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná Daniel Ribeiro Avelar fechará o ciclo falando sobre o Tribunal do Júri e a necessária otimização procedimental e legal.

Após as palestras, os participantes serão divididos em quatro grupos trabalho e cada um se debruçará sobre uma das etapas do processo: ocorrência da morte violenta ou suspeita, fase de investigação, fase processual e plenário de julgamento. Na terça-feira à tarde, dia 11, as equipes vão expor o resultado das atividades. A partir daí, o programa do curso será finalizado. A proposta é de que a construção em conjunto do programa e da metodologia do curso permanente resulte na implementação do programa de capacitação integrada em todos os estados, que, realizado no formato proposto, receberá o selo de qualidade da Enasp.

Fonte: CNMP

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