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Dispensa de Licitação 034/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Extintores de Incêndio e Acessórios - PJ Tabatinga/AM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.016711

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão destinados às Promotorias de Justiça de Tabatinga (Ministério Público do Estado do Amazonas), conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência 9.2024.ASSINST.1382937.2024.016711.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2024.ASSINST.1382937.2024.016711 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034.2024.SCOMS.1391642.2024.016711 (anexo).

ABERTURA: 05 de agosto de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 12 de agosto de 2024 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: