Membros e servidores do MPAM recebem curso prático sobre permissões e vedações do período que antecede a Eleição 2022
Além dos aspectos práticos da atuação ministerial nas Eleições 2022, o curso aborda também o poder de Polícia do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou hoje (26/08), no auditório Gebes de Mello Medeiros, o curso "Aspectos Práticos das Permissões e Vedações dos Dias que Antecedem as Eleições". Autor de diversos livros e com 23 anos de atuação no Eleitoral, o Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros ministrou o curso dirigido aos membros e servidores da área Eleitoral.
A abertura do curso foi realizada pelo Coordenador do CAO-PE, Procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra. Em seguida, o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça Darlan Benevides, destacou o cabedal de conhecimento do palestrante convidado. “O Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros tem 23 anos de atuação na área Eleitoral, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e é autor de diversos livros de sucesso, sendo considerado uma sumidade nessa área”, declarou o chefe do Ceaf.
Dirigindo-se aos participantes do curso, o Procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, falou sobre o caráter informal do curso, pautado em situações práticas da atuação na área Eleitoral. “O Ministério Público do Amazonas já vem se preparando, há algum tempo, para as próximas eleições e, considerando que a função eleitoral é bastante dinâmica e reflete o cenário político nacional, este seminário é fundamental para que os atores envolvidos estejam capacitados para entender como e quando agir, na execução do seu trabalho na Promotoria Eleitoral, a fim de que, mesmo que o imponderável aconteça, estejam prontos para agir e tudo transcorra da melhor forma possível”, ressaltou o Coordenador do CAO-PE.
Com cinco horas de duração, o curso ministrado pelo Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros aborda 200 incidentes práticos que podem ser enfrentados na função eleitoral durante os dias que antecedem as eleições. Segundo ele, o curso consiste em um guia prático das Eleições 2022, considerando o fenômeno de transfiguração que caracteriza a função eleitoral do MP. “O Direito é o mesmo, mas as eleições se diferem conforme os aspectos históricos e sociais do ambiente geográfico em que ela se dê. Existem casos que só acontecem em capitais e grandes cidades, como, da mesma forma, existem outros que só acontecem em eleições realizadas em cidades pequenas”, observou o Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
