Projeto Mãe Nutriz beneficia servidoras do MP-AM com redução da jornada de trabalho
Lançado pelo Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, no último dia 11 de maio de 2018, durante a confraternização do dia das mães, o projeto Mãe Nutriz, do Ministério Público do Estado do Amazonas, já tem beneficiária e pode chegar a atender mais cinco servidoras ainda este ano. O projeto estabelece jornada de trabalho reduzida para mães servidoras durante o período posterior à licença maternidade, proporcionando condições adequadas ao aleitamento materno previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A primeira servidora inscrita no projeto, Mariana Margareth e Silva Lages, avalia de forma bastante positiva o benefício.
Para a agente técnico jurídico, “amamentar não é somente nutrir, mas, também, um processo de interação, fortalecimento e desenvolvimento até mesmo emocional da criança. Não poderia me sentir mais feliz do que dispondo de mais tempo com meu filho, o que favorece a amamentação em livre demanda, como vinha praticando desde as primeiras horas de vida do meu filho”.
A redução da jornada de trabalho no período posterior à licença-maternidade se estende até a criança completar dois anos de idade. Assim que tomou conhecimento do Mãe Nutriz, Mariana e Silva Lages requereu o benefício, juntando a certidão de nascimento do filho e uma declaração de aleitamento materno. Segundo ela, o retorno ao trabalho após a licença maternidade foi bastante difícil, principalmente porque, devido ao tempo de afastamento do filho, tivera de restringir o aleitamento em livre demanda, como praticava desde o nascimento dele.
Conforme recomendam a OMS e Ministério da Saúde, o aleitamento materno deve ser mantido de forma exclusiva até os seis meses de vida e complementado até os dois anos de idade da criança. “Com a redução da carga horária do trabalho, posso retornar mais cedo ao ambiente familiar e proporcionar ao meu filho uma amamentação mais frequente, que fortalece o vínculo com ele e enriquece a relação familiar como um todo”, destaca a servidora.
A implementação do programa no MP-AM segue o exemplo de outros órgãos públicos, como Câmara e Senado Federal, TCU, TST, TSE e MPU, mas se destaca pela extensão do benefício até os dois anos de idade da criança.
