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Pregão Eletrônico
PE 4032/2023-CPL/MP/PGJ SRP - SUPRIMENTOS E MATERIAL DE USO EM IMPRESSÃO (Lei 14.133)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2023-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.004775
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de processamento de dados (material para uso em impressão), destinado ao atendimento das necessidades de rotina desta Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência nº 5.2023.SAL.0996556.2023.004775, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133 de 2.021
ABERTURA: dia 21/07/2023, a partir das 10h (horário Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 10/07/2023.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 10/07/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 10/07/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
- Parecer Nº 16.2023.SIET.1100415.2023.004775, com a análise da proposta da licitante A H DA S MORAES - EPP, CNPJ n.º 02.437.839/0001-17, para o GRUPO 1;
- Parecer Nº 21.2023.SIET.1107567.2023.004775, com a análise da proposta da licitante 3S INFORMÁTICA , CNPJ n.º 32.674.351/0001-74, para o GRUPO 2;
- Parecer Nº 18.2023.SIET.1100775.2023.004775, com a análise da proposta da licitante COMERCIAL FAST PRINTER LTDA – EPP, CNPJ n.º 870.178/0001-54, para o GRUPO 3;
- Parecer Nº 19.2023.SIET.1107014.2023.004775, com a análise da proposta da licitante REPROGRAF COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n.º 820.802/0001-50, para o GRUPO 4;
- Parecer Nº 20.2023.SIET.1107040.2023.004775, com a análise da proposta da licitante SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ n.º 355.397/0001-50, para o GRUPO 5.
- Parecer Nº 23.2023.SIET.1136311.2023.004775, com a análise da proposta da licitante POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ n.º 37.722.924/0001-01, para o GRUPO 3.
- Parecer Nº 24.2023.SIET.1138977.2023.004775, com a análise da proposta da licitante S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA, CNPJ n.º 09.233.047/0001-70, para o GRUPO 3.
- Parecer Nº 108.2023.DTIC.1140619.2023.004775, com a análise da proposta da licitante S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA, CNPJ n.º 09.233.047/0001-70, para o GRUPO 3.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
- Relatório Nº 96.2023.SIET.1134179.2023.004775, com a análise das amostras apresentadas pela licitante A H DA S MORAES - EPP, CNPJ n.º 02.437.839/0001-17, para o GRUPO 1;
- Relatório Nº 92.2023.SIET.1128589.2023.004775, com a análise das amostras apresentadas pela licitante COMERCIAL FAST PRINTER LTDA – EPP, CNPJ n.º 870.178/0001-54, para o GRUPO 3;
SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU
- A H DA S MORAES - EPP, CNPJ n.º 02.437.839/0001-17 - SICAF (Situação do Fornecedor) e Consulta Consolidada - TCU
- 3S INFORMATICA LTDA., CNPJ n.º 32.674.351/0001-74 - SICAF (Situação do Fornecedor) e Consulta Consolidada - TCU
- S H S ATAIDE E CIA LTDA., CNPJ n.º 09.233.047/0001-70 - SICAF (Situação do Fornecedor) e Consulta Consolidada - TCU
- REPROGRAF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.820.802/0001-50 - SICAF (Situação do Fornecedor) e Consulta Consolidada - TCU
- SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., CNPJ n.º 11.355.397/0001-50 - SICAF (Situação do Fornecedor) e Consulta Consolidada - TCU
RESULTADO
ADJUDICAR o objeto do certame às empresas A H DA S MORAES, CNPJ Nº 02.437.839/0001-17, no valor de R$35.381,70 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos) para o GRUPO 1; 3S INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 32.674.351/0001-74, no valor de R$153.540,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais) para o GRUPO 2; S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA., CNPJ Nº 09.233.047/0001-70, no valor de R$157.020,00 (cento e cinquenta e sete mil vinte reais) para o GRUPO 3; REPROGRAF COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 08.820.802/0001-50, no valor de R$24.141,30 (vinte e quatro mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos) para o GRUPO 4; e SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.355.397/0001-50, no valor de R$22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais) para o GRUPO 5.
DA ECONOMICIDADE
Destaque-se que o valor estimado para aquisição objeto deste certame foi de R$521.673,65 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme Quadro - Resumo do Processo de Compra Nº 95.2023.SCOMS.1019747.2023.004775, e o valor total das propostas apresentadas pelas empresas vencedoras [1], decorrente do êxito do certame em comento, foi de R$392.333,00 (trezentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e três reais). Logo, a realização deste Pregão significou uma economia de R$129.340,65 (cento e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), ou seja, uma redução de aproximadamente 24,79% do valor estimado pela Administração.