Licitações em andamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  010/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.001657

OBJETO: Contratação de empresa para fornecer assinatura, licenciando o uso do software FLICKR PRO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do MPAM, de acordo com as condições do Termo de Referência 1.2025.ASCOM.1549684.2025.001657

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 1.2025.ASCOM.1549684.2025.001657 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010.2025.SCOMS.1578305.2025.001657 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 20 de março de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 25 de março de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90010/2025 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000034/2025 (anexo)

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação 90010/2025 a empresa 52.997.838 IDES DE MORAIS FERNANDES (GRUPO FORTE), inscrita no CNPJ nº 52.997.838/0001-03, pelo valor total de R$ 1.316,72 (um mil trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 148, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para fornecer assinatura, licenciando o uso do software FLICKR PRO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do MPAM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência 1.2025.ASCOM.1549684.2025.001657 e Aviso de Dispensa de Licitação  010.2025.SCOMS.1578305.2025.001657, nos termos do Despacho Nº 449.2025.01AJ-SUBADM.1630452.2025.001657 (anexo), publicado no DOMPE de 30.05.2025 (anexo), Nota de Empenho n.º 2025NE0000932 (anexa).