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- CP 97002/2025-CPL/MP/PGJ - CREDENCIAMENTO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Licitações em andamento
CHAMADA PÚBLICA N.º 97002/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2024.009952
OBJETO: Chamamento Público para credenciar instituições interessadas na DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS considerados INSERVÍVEIS ou ANTIECONÔMICOS à Administração, sem ônus ao donatário, de possíveis mobiliários e bens de TI inservíveis, pertencentes ao patrimônio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 06/02/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/01/2026 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 06/02/2025 até 10/03/2025, preferecialmente por e-mail (licitacao@mpam.mp.br) ou, fisicamente, no protocolo deste Órgão, no endereço abaixo:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ANÁLISE DOCUMENTAL
RESULTADO