Licitações em andamento

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.047/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.010117

OBJETO:

Aquisição de UNIFORMES SOCIAIS (TERNOS) para os servidores ocupantes do cargo de Agentes de Apoio - Motorista/Segurança do Ministério Público do Estado do Amazonas, confeccionados sob medida, descritos e qualificados conforme as especificações e as condições constantes do Edital e anexos..

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666/1993

ABERTURA: 08/01/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/12/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 07/12/2023).

O edital estará disponível a partir do dia 07/12/2023 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

1) RELATÓRIO Nº 3.2024.CPL.1239273.2022.010117

2) MEMORANDO Nº 71.2024.SETRANS.1258972.2022.010117

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

1. VIA SPEZIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. - Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF

RECURSO

1. BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA - Intenção de Recurso, Razões do Recurso

DECISÃO DO RECURSO

DECISÃO Nº. 24.2024.CPL.1287948.2022.010117

DECISÃO Nº 12.2024.01AJ-SUBADM.1295248.2022.010117

PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NO DOMPE 2818, DE 09/04/2024

RESULTADO

CONSIDERANDO o teor da DECISÃO Nº 12.2024.01AJ-SUBADM, por onde foi mantida a DECISÃO Nº 24.2024.CPL.1287948.2022.010117, proferida por Sr(a). Pregoeiro(a), segundo inteligência do § 4.º, do art. 109, da Lei n.° 8.666/93, combinado com o art. 4°, incisos XXI e XXII, da Lei n.° 10.520/2002, e art. 13, IV, do Decreto nº 10.024/2019;

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.047/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da  empresa VIA SPEZIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.489.057/0001-83, para os Itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 101.725,00 (cento e um mil setecentos e vinte e cinco reais).