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Licitações em andamento
06 de Setembro de 2014
As ações ocorreram em bairros das zonas Norte e Centro-Oeste durante operação de fiscalização de propagandas eleitorais
NÁFERSON CRUZ
Os fiscais removeram placas em casas e estabelecimentos comerciais (Divulgação)
A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apreendeu, nesta sexta-feira (5), 60 placas, 10 faixas e 500 adesivos de candidatos em situação irregular em bairros das zonas Norte e Centro-Oeste.
As placas estavam colocadas em estabelecimentos comerciais – o que é proibido pela lei eleitoral – ou em imóveis particulares, mas sem autorização do proprietário. A ação ocorreu durante operação de fiscalização de propagandas, que vai prosseguir em andamento até o fim do período permitido para campanha eleitoral deste ano.
De acordo com Fued Cavalcante, coordenador da Comissão da Fiscalização do TRE-AM, as placas foram encontradas com irregularidades, parte delas estavam afixadas com dimensões acima do permitido pela legislação eleitoral (18 m²). Os materiais também não apresentaram informações de CNPJ ou CPF. “Estamos intensificando cada vez mais as fiscalizações mediantes as denúncias que apresentadas e por telefone que recebemos diariamente”, disse.
Fued Cavalcante ressaltou que as denúncias chegam todos os dias e ontem elas se concentraram na avenida Torquato Tapajós e bairros adjacentes.
Penalidades
Segundo Cavalcante, o material será encaminhado para análise do Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE-AM), que poderá denunciar o caso à Justiça Eleitoral. “São vícios insanáveis. Caso a Justiça aceite a denúncia, os responsáveis poderão pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil”, informou Cavalcante.
O juiz Henrique Veiga Lima, coordenador de Propaganda Eleitoral esclareceu ainda que caso os problemas persistam, o Tribunal adotará a postura de notificar os transigentes. “Se acontecer de um candidato ser notificado, ele terá até 48 horas para entrar com um recurso no TRE”, explicou o juiz.
Investidas
As ações do TRE-AM vem sendo realizadas durante todo o fim de semana, em diversos pontos da cidade. Entre eles o de maior movimentação de veículos e pessoas, além de locais alvos de denúncias recebidas ao longo da semana pelo Tribunal. O eleitor pode denunciar pelo 3663-5859 ou pelo WhatsApp 9131-2014. A fiscalização teve apoio do MPE–AM, do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus e da Polícia Militar.
‘Esquema’ associado a candidato
O coordenador da Comissão da Fiscalização do TRE-AM, Fued Cavalcante, informou que durante as ações foi encontrado, num estabelecimento comercial no Conjunto Viver Melhor 2, na Zona Norte, materiais de campanha do candidato a deputado estadual Cândido Honório (PV), associados ao pleito da comunidade.
A equipe de fiscalização também foi apreendido cópias de documentos pessoais de pessoas que supostamente estariam envolvida no suposto “esquema” eleitoral.
Segundo a assessoria do TRE, para os casos um Termo de Notificação de Infração (TNI) com as irregularidades foi elaborado e encaminhado ao Ministério Público. “As informações devem virar processo após o Ministério Público entrar com representação perante aos juízes designados para julgar essas ações”, informou.
Fonte: Jornal A Crítica, 06 de setembro de 2014
