Licitações em andamento
Na manhã desta terça-feira, 05 de novembro de 2013, a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Maria José da Silva Nazaré, reuniu-se com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Kátia Schweickardt. Realizada na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Os pontos principais da reunião foram as ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP), principalmente das construções em áreas consolidadas, da necessidade da inclusão de um Programa Municipal de
Regularização Fundiária Sustentável, nos casos de ocupações irregulares quando não for caracterizado interesse social, além de poluição sonora em empreendimentos que não utilizam equipamentos sonoros e também poluição sonora causado por automóveis, atuação conjunta entre SEMMAS e DETRAN.
Os Promotores de Justiça das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo participaram do encontro.
