Licitações em andamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou processos importantes nesta semana. Devido à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a sessão de julgamentos desta quinta-feira (22) no TSE foi cancelada, sendo convocada sessão extraordinária para quarta-feira (21). A sessão de terça-feira (20) ocorreu normalmente.

Por maioria de votos, os ministros do TSE confirmaram, na sessão de quarta-feira (21), a inelegibilidade de Tarcísio Zimmermann (PT), candidato mais votado a prefeito de Novo Hamburgo-RS nas eleições deste ano. Zimmermann concorreu com o registro sub judice no TSE. Nessa sessão, a Corte negou o recurso apresentado pelo candidato, que pedia que sua candidatura fosse deferida.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, também na sessão de quarta-feira, com o voto-vista da ministra Nancy Andrighi, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deferimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), do registro de candidatura do prefeito eleito de Canindé-CE, Francisco Celso Crisostomo Secundino (PT). Pela decisão, o TRE-CE terá de reexaminar a suposta inelegibilidade de Francisco Celso.

E na sessão da terça-feira (20), o TSE negou o registro de candidatura do prefeito eleito de Primavera, em Pernambuco. Rômulo Peixoto, que concorreu com o nome de urna "Pão com Ovo", foi eleito prefeito com mais de quatro mil votos. O município, que fica a 60 quilômetros de Recife, tem quase 13 mil habitantes.

Assista aos vídeos dos principais julgamentos da Corte no canal do TSE no YouTube.

CL/LC

Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Novembro/canal-do-tse-no-youtube-divulga-principais-decisoes-da-corte