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- Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro
Licitações em andamento
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que continuam na disputa de prefeituras no segundo turno das Eleições 2012 deve começar até este sábado, dia 13 de outubro, de acordo com o calendário eleitoral. A propaganda gratuita termina no dia 26 de outubro. O segundo turno das eleições ocorre no dia 28 de outubro.
Segundo a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão pode começar após 48 horas contadas a partir da proclamação do resultado da eleição pelo juiz eleitoral de cada município. A data-limite para o início da propaganda é dia 13 de outubro.
No segundo turno, o tempo de propaganda eleitoral gratuita é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, com início às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão.
O tempo é dividido de forma igualitária entre os dois candidatos que concorrem ao cargo de prefeito de seu município. Cada um terá direito a dez minutos em cada programa. A regra da propaganda eleitoral está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A partir deste sábado (13), nenhum candidato que participará do segundo turno de votação pode ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito
Campanha eleitoral
Os candidatos já podem fazer propaganda eleitoral com alto-falante, amplificador de som, carreata e distribuição de material de propaganda. Segundo o calendário eleitoral, essa propaganda é permitida 24 horas após o encerramento da votação.
EM/LF
