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O juiz auxiliar da propaganda da cidade de São Paulo-SP, Manoel Luiz Ribeiro, deferiu liminar que determina a busca e apreensão de 15 cavaletes que teriam mensagem prejudicial à imagem de Noemi Pereira Nonato Cavalcante, candidata do PSB a uma cadeira na Câmara Municipal. Na decisão, o magistrado entendeu que a peça contém teor negativo e que compromete a imagem e a honra da candidata.

Confira a íntegra da liminar: www.tre-sp.jus.br / acompanhamento processual / Escolha o Tribunal TRE-SP / Pesquisar: 196561

Balão é apreendido na Zona Leste da capital

Na tarde desta quinta-feira (20), a Justiça Eleitoral paulista apreendeu na Avenida Radial Leste, na cidade de São Paulo, um balão de propaganda fora dos padrões permitidos pela lei. A peça possuía 6m x 1,5m. Pela legislação, são liberadas publicidades até o limite de 4m². O balão foi encaminhado para o galpão da Prefeitura da cidade, na avenida Vinte e Três de Maio, conforme convênio estabelecido com a Justiça Eleitoral. O candidato responsável será notificado.

Clique aqui e veja o que é permitido nesta eleições (menu: Propaganda / Permissões e Proibições).

Propagandas irregulares podem ser denunciadas

A Justiça Eleitoral conta desde maio deste ano com o canal Denúncia Online. Por meio do site, o eleitor pode informar toda e qualquer propaganda irregular de campanha eleitoral no Estado de São Paulo. Somente no mês de setembro, o canal da web registrou 473 casos (confira tabela abaixo). Todos são analisados e, se forem procedentes, o infrator fica sujeito à multa.

Para acessar o Denúncia Online entre em: http://www.tre-sp.jus.br/denuncia/

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

 Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Setembro/justica-eleitoral-de-sao-paulo-determina-apreensao-de-cavaletes-com-teor-ofensivo-a-candidata-a-vereadora