- Você está aqui:
- Home >
- Serviços >
- Licitações >
- Empresas Penalizadas >
- Licitações >
- Compras Diretas - finalizada >
- Dispensa de Licitação 011/2024-SCOMS/MP/PGJ - Prestação de serviços de transmissão de dados para as unidades do interior do Amazonas
Empresas Penalizadas
PROCESSO SEI N.º 2024.006101
OBJETO: Prestação de serviço gráficos, confecção de medalhas, placas e trófeus para o XX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas - edição comemorativa de 20 anos, previsto o período de 03 a 07 de junho de 2024.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2024.ARPC.1275825.2024.006101 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).
ABERTURA: 26 de março de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 05 de abril de 2024 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 17.207.460/0001-98, no valor total de R$ 14.155,00 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, conforme Publicação do Despacho 579.2024.01AJ-SUBADM.1312727.2024.006101 no DOMPE 2831 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0000896 (anexo) e publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).