Empresas Penalizadas

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.004108

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos audiovisuais, com fornecimento de suporte operacional e técnico, para a realização das reuniões ordinária e extraordinárias a serem realizada no Plenário Antônio Trindade no Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 3 (três) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2024.SOCL.1258667.2024.004108 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (anexo).

ABERTURA: 22 de fevereiro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 28 de fevereiro de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br 

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à empresa MEGA TECH PRODUCOES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.324.517/0001-00, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE000477 (anexo), publicação do Termo de Carta Contrato nº 004/2024-MP/PGJ no DOMPE 2797 (anexo), e encerramento registrado no PNCP (anexo).