PORTARIA Nº 0453/2025/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, ora convocado para atuar na 97ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções Penais, para integrar, como representante deste Parquet, o Grupo de Trabalho Interinstitucional para monitoramento das determinações e recomendações do Conselho Nacional de Justiça, em substituição ao Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 12 de março de 2025.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradoar-Geral de Justiça
