PORTARIA Nº 2278/2019/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR N.º 084/2019/GS/SEMA, datado de 18.07.2019, oriundo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA (Procedimento Interno SEI N° 2019.015561);
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 49.2019.CAO-MAPHURB.0364583.2019.015561, datado de 07.08.2019, oriundo do CAO-MAPH-URB;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR as Exmas. Sras. Dras. ANA CLÁUDIA ABDOUD DAOU e MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA, Promotoras de Justiça de Entrância Final, com atuação junto às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, para, como titular e suplente, respectivamente, compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, e Monitoramento da Qualidade do Ar.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 13 de agosto de 2019.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça
