PORTARIA Nº 2562/2020/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular n.º 104/2020-GAB/SES-AM, datado de 14.10.2020, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde (Procedimento Interno SEI N° 2020.018210);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR as Exmas. Sras. Dras. NILDA SILVA DE SOUSA e VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotoras de Justiça de Entrância Final, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância Amazonense - PIA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 01 de dezembro de 2020.
NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
