PORTARIA Nº 2461/2020/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR N.º 41/2020 - GSEJUSC/SEDCA, datado de 16.11.2020, oriundo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Procedimento Interno SEI N° 2020.019194);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR as Exmas. Sras. Dras. LUISANDRA CHÍXARO DE MENEZES e VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotoras de Justiça de Entrância Final, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Comitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas - PPCAAM, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 17 de novembro de 2020.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
