PORTARIA Nº 0840/2020/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular n.º 13/2020-GSUSAM, datado de 18.02.2020, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde (Procedimento Interno SEI N° 2020.005115);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR as Exmas. Sras. Dras. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO e ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotoras de Justiça de Entrância Final, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Comitê Gestor do PIA - Programa Primeira Infância Amazonense.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 23 de março de 2020.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça
