PORTARIA Nº 1388/2024/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular nº 001/2024-CES/AM, oriundo do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (Procedimento Interno n.º 2024.012246) ;
CONSIDERANDO o teor disposto no Despacho Nº 3083.2024.SGMP.1339522.2024.012246, datado de 28 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
I - INDICAR as Exmas. Sras. Dras. LUISSANDRA CHÍXARO MENEZES e CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA, Promotoras de Justiça de Entrância Final, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, respectivamente na condição de titular e suplente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 29 de maio de 2024.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
