PORTARIA Nº 0395/2021/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 18.2021.CAO-IJ.0593013.2020.019194, da lavra da Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA MARQUES MARINHO, Promotora de Justiça de Entrância Final, Coordenadora do CAO-IJ (Procedimento Interno SEI N° 2020.019194);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Final, para, como representante deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Comitê Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas - PPCAAM, na qualidade de titular, em substituição a Exma. Sra. Dra. LUISANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Final.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 22 de fevereiro de 2021.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
