PORTARIA Nº 3367/2022/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno SEI N.º 2022.021950;

CONSIDERANDO as disposições do r. DESPACHO Nº 5447.2022.SGMP.0940105.2022.021950, datado de 24 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,


RESOLVE:

INDICAR os Exmos. Srs. Drs. KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA e ELANDERSON LIMA DUARTE, Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Direitos para Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na condição de titular e suplente, respectivamente.


Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 25 de novembro de 2022.


ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça