PORTARIA Nº 0497/2022/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno SEI N.º 2021.019139, onde figura, como interessada, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC;
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno SEI N.º 2022.002583, onde figura, como interessado, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR os Exmos. Srs. Drs. REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA e ÁLVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotores de Justiça de Entrância Final, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONEN, na condição de titular e suplente, respectivamente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 25 de fevereiro de 2022.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procuradora-Geral de Justiça
