V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano

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O Congresso é um evento idealizado pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e, neste ano, é organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado de Amazonas (UEA), pelo Programa em Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em associacção e com o apoio das seguintes universidades: Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Católica de Pernambuco, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como também da Associação dos Juízes Federais e com apoio institucional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O objetivo geral do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com a temática específica "Democracia na América Latina: os direitos da natureza (Pachamama) e humanidades", é promover a reflexão sobre as relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino-americano, analisando os novos paradigmas trazidos pelas Constituições novas latino-americanas, especialmente a atribuição de subjetividade à natureza.

São objetivos específicos, tratar de aportes inéditos do Novo constitucionalismo democrático latino-americano. Sob o aspecto substancial, a constitucionalização dos direitos de Pachamama (direitos da natureza), ou seja, à Terra como sujeito de direitos e dos direitos humanos de segmentos historicamente marginalizados, Analisar como se deu a geração de novos modelos com os quais as constituições contemplam as novas titularidades e territorialidades nos âmbitos cultural, social, econômico e jurídico, e compreender os processos e experiências configurados nas cosmovisões integradoras e emancipatórias na América Latina e a maneira através da qual isso se manifesta. Por isso também, sob o ângulo procedimental, busca-se analisar o grau de democracia dos recentes processos constituintes e da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no âmbito da região.

As inscrições podem ser realizadas clicando aqui 

Obs: Se ocorrer algum problema na segunda fase da inscrição, no não reconhecimento do código PagSeguro, favor enviar o cópia do pagamento com a ficha de inscrição preenchida e o respectivo código, para os e-mail's oficiais do congresso vcongressointernacionalrcdla@gmail.com e redeconstitucionalismos@gmail.com que faremos sua inscrição manualmente.

Programação e Edital para apresentação de Teses e Pôsteres: anexos abaixo, no final desta página

 Evento: V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Democracia na América Latina: os direitos da natureza (Pachamama) e humanidades

Data: 29 de novembro à 02 de dezembro de 2015
Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasquez - Manaus-Amazonas-Brasil
Inscrições: 19 de outubro a 27 de novembro de 2015
Página para inscrições clique aqui

ATENÇÃO: Os trabalhos que foram aprovados pela Comissão Científica, para serem apresentados nos respectivos Eixos, estão sendo divulgados em forma de documento anexo, no final desta página, junto com o respectivo Edital e Programação Definitiva do evento.

Contatos: (92) 3655- 0672 / 0647

Secretaria-Geral da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil