Projeto Moderando o Tom
OBJETIVO GERAL
o Projeto Moderando o Tom objetiva realizar negociação extrajudicial em demandas encaminhadas pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico, visando à solução consensual de conflitos causados por poluição sonora e/ou perturbação do sossego público.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover uma atuação extrajudicial resolutiva no âmbito do Ministério Público amazonense;
Promover política pública de pacificação social;
Atuar com resolutividade no âmbito do Ministério Público do estado do Amazonas;
Evitar a judicialização de demandas conflituosas;
Promover a paz e sossego da comunidade afetada por poluição sonora;
Fomentar uma cultura de paz na sociedade;
Adotar mecanismos de autocomposição para solução consensual de conflitos;
Empoderar pessoas em situação conflituosa, tornando-as protagonistas de resolver conflitos;
Oferecer espaço apropriado e tempo necessário para que pessoas envolvidas em conflito possam dialogar produtivamente sobre suas necessidades e buscar uma solução consensual.
