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Sai a primeira convocação de aprovados do XXII Exame de Seleção de Estagiários de Direito do MPAM

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Convocados devem apresentar documentação exigida no Edital até o dia 25/08

A SubProcuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos divulgou, nesta terça-feira (16/08), a primeira convocação do XXII Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A lista de convocação foi publicada na edição n. 2432 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (Domp).

Os convocados devem encaminhar a documentação exigida no edital do certame para o e-mail <estagio@mpam.mp.br>. O prazo para apresentação dos documentos vai até 23h59min do dia 25/08.

A lista dos documentos exigidos pode ser conferida neste link: <https://docs.google.com/document/d/16gi1VBgIckbQGwBAZs7lky3QLd6K9JDA/edit>

Segue a lista dos convocados:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1 DAVID MAIA AMÂNCIO
2 NICOLLY DO NASCIMENTO ARAÚJO
3 SABRINA DE CASTRO CONCEIÇÃO
4 JOÃO VICTOR CRUZ GALVÃO
5 VITÓRIA SHELLRHONE-AMIZ PEREIRA VERAS
6 ANA BEATRIZ DIAS CARIA
7 THIAGO DE ASSIS FURTADO E SILVA
8 FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY
9 CARLOS EDUARDO FERREIRA EDWARDS
10 PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO HAYDEN
11 VINÍCIUS FONSECA DA SILVA
12 THAYNÁ CRISTINA PINHEIRO AUZIER
13 JOSILANE AMORIM REIS
14 ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO
15 LUIS EDUARDO SILVA DE SOUZA
16 FRANCISCO RAINER AMORIM PEREIRA
17 THALITA CRISTINA DA SILVA E DAMASCENO
18 JOSÉ BRUNO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
19 VINÍCIUS FERNANDES BARBOSA
20 BRENNA CATARINA SILVA UCHÔA
21 NATÁLIA DA GLÓRIA MOTERANI
22 NATALIA GEOVANNA DUTRA DE SOUZA
23 GABRIEL FERREIRA EDWARDS
24 GABRIELLY BARRETO DOS SANTOS
25 KAMILLA TAVARES MARINHO
26 BRENDOWN TAVARES MONTEIRO SANTANA
27 RENATO COHEN RODRIGUES
28 LUANNY BHEATRIZ DA SILVA ALVES FIRMO
29 THAÍZA LOPES EVANGELISTA
30 BEATRIZ MATIAS LOPES
31 LORENA DE SOUZA TEIXEIRA PESSOA
32 AMANDA DANTAS FREIRE
33 PATRICIA KELLEM BARBOSA LIMA
34 RANNA GIOVANNA DE SOUZA ALVES

NEGROS OU PARDOS

1 THALISSON BRANDÃO DE SOUZA
2 VINÍCIUS MIGUEL SANTOS DE SOUZA
3 NICOLE COELY OLIVEIRA DA SILVA
4 LUANA BITTENCOURT VIEIRA NUNES
5 THALES ANTONIO CARDOSO PEREIRA
6 THULIO CAIO CARDOSO PEREIRA
7 JEAN MICHEL MESQUITA DE SOUZA
8 RÚBIA DE NAZARÉ CORREIA DIAS
9 CAROLINA COELHO MARTINS
10 VIVIANE MARQUES DA VEIGA
11 ALZENI DA SILVA DE SOUZA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1 FÁBIO DA SILVA RICARTE

 

MPAM ACONTECE: MP atinge 100% na avaliação dos Portais da Transparência pelo Conselho Nacional do Ministério Público

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O Ministério Público do Amazonas atingiu 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo semestre de 2020. O dado positivo, segundo o Subprocurador-Geral de Justiça, Geber Mafra Rocha, demonstra o compromisso da atual gestão e fortalece ainda mais a ética e a transparência perante a sociedade. O MPAM lidera o ranking conhecido como Transparentômetro por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados.

O reconhecimento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que realiza sessões ordinárias ao longo de todo o ano, no julgamento de procedimentos, proposições de resoluções, recomendações e outros atos de sua competência, envolvendo o interesse de todas as unidades do Ministério Público brasileiro.

“O reconhecimento pelo CNMP do elevado índice de transparência do Ministério Público do Amazonas traduz o acerto da atual administração em suas ações, e também, revela nosso compromisso em informar para a sociedade o que fazemos e como realizamos nossa missão institucional. Toda a equipe da Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM) está de parabéns pelo belo trabalho, agora reconhecido também em nível nacional. Os dados são institucionais, portanto, fruto da atuação dos membros e servidores, tendo como diferencial a motivação e o empenho da equipe do MPAM em demonstrar ao público em geral tal informação”, destacou o Subprocurador-Geral de Justiça.

GAJI

O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, designou especificamente que o Gabinete de Assuntos Jurídicos Institucionais (GAJI) para estabelecer uma interlocução próxima com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito, inclusive, de se antecipar a eventuais demandas provenientes do órgão de controle externo.

“Isso revela um padrão de qualidade assumido pelo Ministério Público do Amazonas, criando um ambiente administrativo mais aberto, transparente, responsável e eficiente. Nosso objetivo à frente da Procuradoria-Geral de Justiça será sempre no sentido de garantir essa expansão de transparência perante o cidadão e a sociedade amazonense”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

O GAJI, que tem à frente o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, além de atender a todas as demandas geradas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, acompanha as sessões ordinárias e extraordinárias, com a finalidade de reunir a jurisprudência e as orientações do órgão de controle e, assim, poder auxiliar a Administração Superior do Ministério Público do Amazonas na adequação proativa de suas rotinas e de seus expedientes, dentro do postulado de sua autonomia administrativa.

“Estamos realizando um trabalho de estruturação e consolidação de dados junto ao CNMP, de modo a agilizar e tornar mais produtiva a interlocução com o referido órgão. O acompanhamento metódico e regular das sessões nos confere material para alimentar o propósito de uma atuação proativa, o que tem garantido avanços nessa relação institucional”, declarou o promotor João Gaspar.

Avaliação

O índice foi alcançado pelo MPAM e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A avaliação é feita em todos os 31 Portais Transparência das unidades do Ministério Público no País e é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. Ao todo, são analisados 318 itens de transparência para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

MPAM participa do Lançamento da Ouvidoria da Mulher

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O objetivo é prevenir e combater a violência, especialmente política, contra mulheres

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por sua Ouvidora-Geral, a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, participou do Lançamento da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O objetivo é prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por mulheres, especialmente a violência política. O lançamento ocorreu durante a manhã da segunda-feira (02/05), comandado pelo presidente do TRE-AM, o desembargador Wellington José de Araújo, no Pleno da Corte.

“A Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRE-AM, será um importante espaço de recepção de demandas de violência de gênero, especialmente a violência política contra candidata ou quem exerce mandato eletivo, assim como diversos tipos de assédio, ainda mais em ano de eleições gerais”, enfatizou a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva.

A Ouvidoria passará a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres, não apenas daquelas que exercem atividades junto à Justiça Eleitoral amazonense e os trabalhos reforçarão o avanço das ações da Justiça Eleitoral em relação ao cumprimento da legislação que busca concretizar a igualdade de gênero na política brasileira.

Estiveram presentes na solenidade a juíza-ouvidora Larissa Almeida Nascimento, representando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral; representantes de entidades e instituições do Estado, entre eles, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado; o ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, e a Secretaria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas).

AAMP celebra 50 anos em cerimônia marcada pela entrega da Comenda Carlos Alberto Bandeira de Araújo

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Em comemoração aos 50 anos de sua fundação, a Associação Amazonense do Ministério do Amazonas (AAMP) proporcionou uma noite de confraternização e homenagens aos seus associados e àqueles que contribuíram com a história da instituição, que é uma das mais antigas da classe jurídica do Estado, e tem a trajetória formada por membros que dedicaram suas vidas à defesa do regime democrático e aos interesses coletivos, difusos e individuais dos cidadãos.


A solenidade foi realizada na noite de terça-feira (14) no Salão Solimões, do Palácio Rio Negro, e contou com a presença de autoridades, associados e familiares. Depois da execução do Hino Nacional pela soprano Mirian Abad da Orquetra Musical Sete, um vídeo especial sobre a história da instituição contada por meio da vivência de cada ex-presidente foi exibido.


Ao longo das cinco décadas, a AAMP tem trabalhado para resguardar e promover os direitos, garantias e prerrogativas de seus associados, a AAMP trabalha para proporcionar a estabilidade do exercício constitucional do MPAM, o que, consequentemente, beneficia a sociedade, de forma geral. A cerimônia do jubileu de ouro da AAMP contou com a transmissão pelo Canal da Associação na plataforma Youtube.

 

"Eu parabenizo a Associação Amazonense do Ministério Público por toda a sua história de luta em prol dos direitos e garantias dos integrantes do Ministério Público e, principalmente, por garantir à sociedade amazonense e ao cidadão todos os pleitos em que se garantem, não só ao membro do Ministério Público, mas também se garante a democracia dentro do nosso Estado”, destacou o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que se emocionou ao lembrar da trajetória jurídica da sua mãe, a Juíza de Direito Maria Eunice Torres do Nascimento.

O presidente da Associação Amazonense do Mistério Público, Promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, foi quem abriu e encerrou a cerimônia comemorativa. Ele reforçou a importância de um olhar mais humano e o respeito entre as pessoas para a construção de uma sociedade mais justa.


"Nossa entidade cresceu lutando pela sociedade, em favor da sociedade e em prol dela. A Associação Amazonense do Ministério Público celebra o seu jubileu de ouro, conquistado no último dia 26 de novembro quando completou os seus 50 anos de fundação. Nós da AAMP estamos felizes em poder comemorar com todos os nossos associados, integrantes do Ministério Público, essa data da nossa entidade que muito tem contribuído com a sociedade, para a defesa dos direitos e independência ministeriais, e também para a construção de uma sociedade mais solidária e justa", ressaltou Samartin.


Além do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, estiveram presentes na cerimônia o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, que acompanhou de forma remota, o secretário de cultura do Amazonas, Marcos Apolo, que representou o governador do Amazonas, Wilson Lima, a Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Lamisse Said Cavalcanti.


Uma das homenageadas foi a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Silvia Abdala Tuma. Ela relembrou as principais lutas da entidade para assegurar os direitos e defesa de pautas contra a corrupção e a impunidade.


“Estou muito honrada em receber a medalha e comemorar os 50 anos da nossa entidade de classe, a qual em pelo menos cinco ocasiões eu participei das diretorias sempre muito ativa pela autonomia e pela independência funcional do Ministério Público. Estive à frente das lutas, como foi no caso da PEC 37, que nós fomos às ruas em defesa da nossa instituição, sempre com um trabalho ardoroso. Parabéns por essa comemoração dos 50 anos da AAMP", destacou a Procuradora de Justiça e Corregedora Geral do MP.

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Homenagem
Um dos momentos mais marcantes da noite foi a entrega da Comenda Carlos Alberto Bandeira de Araújo. Criada há 8 anos, com a resolução 002/2012, a medalha tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens e mulheres públicos que se destacam na defesa dos interesses da sociedade. A primeira edição aconteceu em 2012, a segunda em março de 2021 e a terceira durante a solenidade dos 50 anos da AAMP.


Desta vez, dez pessoas foram homenageadas com a honraria, são eles: Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior – Procurador-Geral de Justiça do MPAM; Dr. Lauro Tavares da Silva – Promotor de Justiça do MPAM; Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – Presidente da Conamp; Dr. Tarcísio José Sousa Bonfim – 1º Vice-Presidente da Conamp; Dra. Sílvia Abdala Tuma – Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPAM; Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias - Procuradora de Justiça do MPAM; Dr. Salvador Conte – Procurador de Justiça Aposentado; Dra. Maria Helena Antônio Monassa Abinader – Procuradora de Justiça Aposentada; Dra. Ana Maria Duarte Esteves - Procuradora de Justiça Aposentada e Dr. Antônio Alves Santana – Promotor de Justiça Aposentado.

 

Texto: Ascom AAMP com edição de texto Ascom MPAM

Fotos: Ascom AAMP

Urucurituba - MPAM busca a regularização do descarte de lixo doméstico e hospitalar

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na última sexta (29/04), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, visando a regularização do descarte de lixo no Município. A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, diante da degradação ambiental resultante da disposição irregular de resíduos sólidos pelo município no popularmente chamado "lixão", localizado na Estrada do Areal.

Segundo informações do Promotor de Justiça, a área de disposição de resíduos não dispõe de nenhum tipo de impermeabilização inferior ou superior. A própria Prefeitura informou que os resíduos de saúde estão sendo depositados em uma vala provisória e os resíduos domiciliares são coletadas e dispostas a céu aberto.

"É notório o risco à saúde pública e ao meio ambiente ocasionados pela acumulação do lixo sem o tratamento devido. Além da desfiguração da paisagem, a população local tem, ainda, de conviver com os maus odores, roedores e insetos, especialmente as moscas, responsáveis por diversas doenças", ressalta Kleyson Nascimento Barroso.

Na ACP, o Promotor de Justiça pede o encerramento do depósito irregular de resíduos no atual lixão, a implantação de coleta seletiva e a elaboração de Plano de Recuperação da Área Degradada e Plano de Gestão Integrada de resíduos sólidos. As medidas devem ser tomadas no prazo de 60 dias, e, imediatamente, a construção de aterro sanitário conforme preceito do art. 54, da Lei nº 12.305/2010.

Fórum Nacional de Gestão reúne mais de 200 membros e servidores do MP em Brasília

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A 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília, reuniu 217 membros e servidores do Ministério Público em todo o Brasil. “Foram dois dias de intenso trabalho, com resultados importantes para a instituição. Agradeço a todos vocês pelo empenho e dedicação aos projetos desenvolvidos por meio do Fórum”, afirmou o coordenador do FNG e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Eduardo de Andrade, no encerramento das atividades.


O Fórum Nacional de Gestão tem como objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação das melhores práticas de gestão para o suporte às atividades-fim do Ministério Público. O espaço foi instituído pela Portaria CNMP/PRESI nº 25/2012.


Entre as deliberações da plenária final realizada nesta terça-feira, 10 de abril, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, está a eleição dos novos coordenadores e subcoordenadores dos Comitês que compõem o Fórum. Também foram validados os produtos entregues no evento, como o sistema de avaliação dos processos de Tecnologia da Informação, a proposta de alteração das Tabelas Unificadas, os manuais de relacionamento com a imprensa e de atuação em mídias sociais, dois vídeos motivacionais, entre diversos outros.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) participou do Fórum com representantes de áreas estratégicas da Instituição. Integraram a comitiva do MP-AM o Diretor de Planejamento, José Alberto Machado, Marcos Abensur, Diretor de Orçamento e Finanças, Frederico Abrahim, Diretor Administrativo, Marlon Bernardo, Diretor de Recursos Humanos, Waleska Andrade, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Yano Sérgio, Assessor de Comunicação.

Segundo José Alberto, um dos avanços apresentados no evento foi a transformação do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa em Comitê de Políticas de Gestão Estratégica, ao qual ficam vinculados os grupos de trabalho (Gts) de Planejamento, de Projetos e de Processos. “O Planejamento figurava como um Grupo de Trabalho (GT) de um Comitê de Gestão Administrativa, com esse ajuste se dá visibilidade e unificam-se os temas que estavam espalhados (projetos, processos, indicadores)”, destacou o Diretor.

 

Planejamento Estratégico Nacional


Ainda no encerramento das atividades do Fórum Nacional de Gestão, a promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Ana Lara Camargo, ressaltou a aprovação, pelo Plenário do CNMP, do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público brasileiro para o período entre 2020 e 2029, ocorrida no mesmo dia. “O projeto será desenvolvido de forma democrática, a partir de um amplo diálogo com todas as unidades do Ministério Público e com a sociedade. Contamos com o apoio de todos vocês”, afirmou.


A elaboração e a execução do PEN estarão a cargo da CPE em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. O projeto contemplará ampla etapa de diagnóstico, por meio de entrevistas, aplicação de questionários, audiências públicas e encontros regionais. A iniciativa contará com etapas específicas para definição detalhada de indicadores estratégicos nacionais, plano de implantação e modelos de gestão e governança.


Confira, abaixo, os novos coordenadores e subcoordenadores dos Comitês:


Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI)
• Coordenadora: Luciana Freitas (MPDFT)
• Subcoordenador: Felipe Garcia (MPT)


Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP)
• Coordenadora: Tatiana Jebrine (CNMP)
• Subcoordenador: Jefferson Curtinovi (MPF)


Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP)
• Coordenador: Rogério Veiga de lima (MPT)
• Subcoordenador: Denise Colin (MP/PR)


Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP)
• Coordenador: André Luís Ribeiro (MP/BA)
• Subcoordenador: Danilo de Carvalho (MP/MG)


Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP).
• Coordenador: Vinícius Pinto Correa (MPT)
• Subcoordenador: Júnio César Doroteu (MP/MG)


Foto: Comunicação/MPT.

MPAM participa da primeira reunião do Conafar de 2022

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Sob nova gestão, o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público atua no estímulo à Autocomposição

Nesta terça-feira (03/05), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esteve presente na primeira reunião do ano do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O PGJ foi acompanhado do Promotor de Justiça André Lavareda Fonseca, Assessor do Centro de Apoio Operacional (A-CAO). O encontro teve como objetivo alinhar o plano de ação do Comitê à nova gestão e analisar os dados acerca da implementação dos Núcleos de Autocomposição nos Ministérios Públicos brasileiros.

"O Ministério Público, enquanto órgão defensor dos direitos da sociedade, atua – cada vez mais – de maneira efetiva, contribuindo decisivamente para a solução de conflitos, conforme o novo paradigma jurídico do século XXI. Daí a importância de eventos como este, voltados à adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, com vistas, o que representa ganho efetivo tanto no âmbito social quanto no institucional", avaliou o PGJ.

O Conafar tem por objetivo direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro. O evento contou com a presença do novo presidente do Comitê, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, como também do presidente do CNMP, Antônio Augusto Brandão de Aras, além de procuradores-gerais de Justiça e membros do Ministério Público brasileiro.

Procuradores de Justiça do recebem Medalha da Ordem do Mérito Legislativo

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Os Procuradores de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, Coordenador do CAO-CRIMO e GAECO, e Silvia Abdala Tuma, Corregedora-Geral, são homenageados na ALEAM, com a “Medalha da Ordem do Mérito Legislativo”, referente ao relevante trabalho desenvolvido ao longo de 2021

 

Os Procuradores de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e do Grupo de Atuação de Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); e Sílvia Abdala Tuma, Corregedora-Geral do MPAM, foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em reconhecimento aos trabalhos prestados à sociedade amazonense, por meio do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na tarde de ontem, 15, no auditório Belarmino Lins, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

“Os dois Procuradores de Justiça, Dr. Públio Caio e Dra. Silvia Tuma, muito nos honram com o brilhante trabalho desenvolvido ao longo de suas carreiras públicas, servindo com excelência à sociedade amazonense, garantindo o acesso à Justiça, ao Direito e à democracia”, externou o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que compôs a mesa, com as demais autoridades do Estado.

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O primeiro membro do “parquet” Amazonense a receber a comenda foi o Coordenador do CAO-CRIMO e GAECO, por propositura pelo Deputado Estadual Ângelo Filgueira.

“Primeiramente, quero agradecer ao Poder Legislativo pela homenagem feita, bem como ao Deputado Ângelo Filgueira, com quem tive oportunidade de atuar, no município de Manacapuru. Apesar da dificuldade da atual situação que vivemos, que expõe penúria vivida pela população, somos esperançosos de uma mudança positiva no próximo ano (2022), em favor de toda a sociedade”, declarou o Procurador de Justiça.

Na sequência de homenagens, o Deputado Serafim Corrêa condecorou a Corregedora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Silvia Tuma. Para o deputado, uma das marcas da Procuradora, em sua carreira no MPAM é "fazer aquilo que é justo e tomar decisões serenas e equilibradas".

“Agradeço a deferência e reconhecimento que recebo hoje, desta casa, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na pessoa do Deputado Serafim Corrêa, que muito me honra e incentiva a permanecermos firmes em nossa missão”, expressou a Procuradora de Justiça.

 

MPAM investe na melhoria das sedes ministeriais do interior do Amazonas

 

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, está investindo na melhoria da infraestrutura das sedes do órgão ministerial no interior. Dez municípios serão beneficiados, com obras de reforma e construção de novas sedes que vão garantir o incremento dos serviços prestados à população interiorana. O investimento integra o Plano de Atuação da SUBADM/DA/DEAC para o ano de 2021 e foi definido em consonância com o Plano Estratégico do MPAM 2017-2027. Os recursos são de origem mista, parte emenda parlamentar e parte recurso próprio do MP.

"O compromisso maior do Ministério Público no Amazonas é garantir vez e voz à sociedade amazonense, garantindo atendimento imediato e efetivo àqueles que mais precisam. Como filho de Itacoatiara, conheço bem a realidade enfrentada pela população que habita as zonas urbana e ribeirinha do nosso Estado. Nosso objetivo é oferecer o melhor a essas pessoas, viabilizando o acesso à Justiça e a uma vida mais digna", ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior.

No objetivo de modernizar e expandir a estrutura física, a iniciativa engloba duas estratégias: adequar e promover a conservação da infraestrutura física das unidades ministeriais. Os municípios beneficiados com a construção de novas sedes são Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Maués e Anori. Dos seis projetos de construção, à exceção da unidade de Anori, as demais já estão em andamento.

Os municípios beneficiados com reforma das sedes ministeriais são Borba, Novo Airão, Autazes e Tefé. Das quatro unidades, apenas a modernização da unidade de Borba deve enfrentar alguma dificuldade, em razão do prédio ser antigo e por se tratar de uma reforma com características de restauração, com o intuito de preservar a história arquitetônica da cidade. As demais seguem em pleno andamento.

Segundo o Chefe da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos (Deac) do MPAM, Paulo Augusto Oliveira Lopes, as obras de construção e reforma seguem em estágios diferentes. "Estamos elaborando os projetos das unidades de Manacapuru, Maués e Manicoré. As unidades de Itacoatiara, Coari, Novo Airão, Autazes já estão em fase de licitação, na CPL. Então, no segundo semestre deste ano, já teremos obras em andamento".

MPAM instaura procedimento para fiscalizar e acompanhar a criação do Conselho Municipal do Idoso em Carauari

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a criação, a implementação e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município. A medida atende às determinações da Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/94) e foi tomada pelo Promotor de Justiça Eduardo Gabriel após participação em debate promovido pelo Poder Legislativo local, no último dia 05/08, na presença da secretária municipal de Assistência Social, Érika Chaves Mendes, e de profissionais que atuam na área.

“De acordo com as psicólogas e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação do conselho garantiria um melhor atendimento às vítimas dos inúmeros casos de violência contra idosos que são registrados pelo Creas. A título de sugestão, uma minuta de projeto de lei e outros documentos referentes ao decreto regulamentador foram encaminhados à Câmara de Vereadores e ao Prefeito, no intuito de contribuir para a melhoria das condições de vida dessa parcela da população”, informou o Promotor de Justiça Eduardo Gabriel.

O Conselho Municipal do Idoso é órgão permanente, paritário e deliberativo, encarregado da supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da política nacional do idoso, no âmbito da respectiva instância político-administrativa. Assim como o conselho, o Fundo Municipal do Idoso também precisa de aprovação de lei específica, destinando-se, exclusivamente, ao atendimento de políticas que contemplem a pessoa idosa. O ente competente para deliberar sobre a fiscalização e uso dos recursos do Fundo é o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Para isso, o conselho deve ser constituído e estar ativo.