Com participação do MP, reunião sobre segurança e defesa social do Centro mira população em situação de rua
- Publicado: Terça, 25 Março 2025 17:53
Procuradora de Justiça Delisa Vieiralves e promotor Antônio Mancilha representaram o órgão
Viabilizar ações de abordagem social à população em situação de rua no Centro da cidade de Manaus, particularmente, em locais com rotineiro aumento de fluxo dessas pessoas. Este foi o objetivo da 20ª Reunião de Nivelamento da Operação Integrada de Segurança e Defesa Social no Centro de Manaus, encontro que teve a presença de diversos órgãos, entre os quais o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O parquet esteve representado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), e pelo promotor de Justiça Antônio José Mancilha, titular 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc).
“A reunião é uma iniciativa de vários atores públicos, entre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública (DPE-AM) e os órgãos de assistência social do Estado e município, com o objetivo principal de tentar resolver ou minimizar a questão da população de rua do Centro, principalmente na Rua Leovegildo Coelho, nas praças da Matriz, dos Remédios e Francisco de Queiroz, bem como adjacências”, informou o promotor Antônio Mancilha, reforçando se tratar de uma questão complexa, que afeta o turismo e a população em geral, por conta da criminalidade decorrente desse cenário.
Segundo ele, a análise deve considerar um atendimento rigoroso dessas pessoas, que têm direitos e não podem ser forçadas a sair do local, nem ter seus bens apreendidos. Ainda de acordo com o promotor, são pessoas que devem ser acolhidas em abrigos e casas de passagem pelo Estado e município. “Estamos buscando uma medida extrajudicial entre esses atores públicos por um protocolo de como vai se resolver essa situação e, a partir dali, o MPAM tomará ciência e analisará a questão da legalidade, isto é, se procede tudo de acordo com o que foi escrito”, explicou o titular da 57ª Prodihc.
Além do MPAM, estiveram presentes representantes de secretarias estaduais e municipais, bem como das Polícias Civil e Militar. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
Texto: Lennon Costa
Foto: Alex Pazuello/Semcom
